Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 588 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0004648-18.2018.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Homicídio qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: FRANCISCO ARANHA BASILIO, TIAGO SOUSA PEREIRA, MARCE… Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 295474505
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais

Processo nº 0015806-95.2017.8.14.0040

ID: 292849257
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0015806-95.2017.8.14.0040 Réu: JOSE MARQUES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional JOSE MARQUES FERREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que … Ver mais

Processo nº 0800765-92.2024.8.14.0013

ID: 330289060
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. Processo nº: 0800765-92.2024.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814511-95.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: CLÁUDIO AUGUSTO SARMANHO SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de CLÁUDIO AUGUSTO SARMANHO, b… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0800180-18.2025.8.14.0009 QUERELANTE: BENEDITO DE SOUZA PER… Ver mais
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