Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 589 de 618

Processo nº 0802967-47.2025.8.14.0000

ID: 275234016
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0802967-47.2025.8.14.0000 REQUERENTE: EDIMAX FARIAS CRUZ INTERESSADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RE… Ver mais

Processo nº 0807088-21.2025.8.14.0000

ID: 327735674
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0807088-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: PEDRO PAULO MIRANDA SANTANA INTERESSADO: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA P… Ver mais

Processo nº 0821091-73.2024.8.14.0401

ID: 298893497
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0821091-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: ROBSON DA SILVA SANTA BRIGIDA (RG nº 2762292 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ… Ver mais

Processo nº 0818893-63.2024.8.14.0401

ID: 283211983
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0818893-63.2024.8.14.0401 Autor do fato: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA (RG nº 4016791 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO… Ver mais

Processo nº 0800772-50.2025.8.14.0401

ID: 275246108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0800772-50.2025.8.14.0401 Autor do fato: CHARLES OLIVEIRA MELO (RG nº 2929553 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. TERM… Ver mais

Processo nº 0800511-10.2025.8.14.0038

ID: 320033013
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais
Vistos etc. Trata-se de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL interposto por EDUARDO NAZARENO DA SILVA REIS, irresignado com a decisão proferida pelo MM. juízo da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém/Pa, que indeferiu o livramento condicional pleiteado pelo recorrente, em razão da ausência … Ver mais

Processo nº 0800336-87.2025.8.14.0079

ID: 307022813
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153 , E-mail: tjepa079@tjpa.jus.br, Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 PROCESSO Nº. 0800336-87.2025.8.14.0079 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes do Sistema Na… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800342-36.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: RAFAEL SOARES CAVASSOLA Endereço: VICINAL TRAVESSA… Ver mais

Processo nº 0800374-34.2025.8.14.0036

ID: 280026822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA I – DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (23.05.2025), às 12h30min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará, presente o Dr. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MMº. Juiz de Direito Titular des… Ver mais
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