Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 589 de 766

Processo nº 0800154-82.2024.8.14.1875

ID: 256847203
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800154-82.2024.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RIQUEL DE AVIZ DA SILVA Endereço: RUA FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE, SN, CASA DA CHICA, ALTO DA COLINA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Processo: 0809772-29.2025.8.14.0028 Querelante: ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Querelada: VANDA REGIA AMERICO GOMES DECISÃO Recebo o recurso interposto, uma vez que preenche os pressupostos de admissibili… Ver mais
Processo nº 0807820-65.2022.8.14.0401 Querelante: LUAN VASCONCELOS RODRIGUES Querelados: KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNES e JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRA Imputação: Arts. 138, 139 e 140 c/c art. 141, III, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. LUAN VASCONCELOS RODRIGUES, representado po… Ver mais

Processo nº 0011345-05.2019.8.14.0010

ID: 332096261
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0011345-05.2019.… Ver mais

Processo nº 0800471-56.2023.8.14.0116

ID: 307831809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800471-56.2023.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: JOÃO PAULO DOS SANTOS LIMA DATA: 17/06/2025 às 10:30h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASTANHAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Presidente Vargas, 2639, Centro, Castanhal-PA E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br / jecrimcastanhal@tjpa.jus.br JUSTIÇA GRATUITA Processo Nº 0808391-59.2024.8.14.0015 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VÍTIMA: D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800081-69.2022.8.14.0036 QUERELANTE: GILMA DRAGO RIBEIRO Nome: GILMA DRAGO RIBEIRO Endereço: rua antonio costa magalhaes, 00, liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 QUERELADO: ELIEZER NEVES RO… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0802987-10.2024.8.14.0053 AUTOR: PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA RÉU: ADAUTO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME protocolada por PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA refer… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0802987-10.2024.8.14.0053 AUTOR: PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA RÉU: ADAUTO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME protocolada por PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA refer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0805939-35.2024.8.14.0061 QUERELADO: ANTONIO SERGIO DIAS TEIXEIRA PUBLICIDADE LTDA, FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2… Ver mais
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