Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 589 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256847203
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800154-82.2024.8.14.1875
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800154-82.2024.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RIQUEL DE AVIZ DA SILVA Endereço: RUA FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE, SN, CASA DA CHICA, ALTO DA COLINA, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇ…
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Processo nº 0809772-29.2025.8.14.0028
ID: 325123568
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809772-29.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Processo: 0809772-29.2025.8.14.0028 Querelante: ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Querelada: VANDA REGIA AMERICO GOMES DECISÃO Recebo o recurso interposto, uma vez que preenche os pressupostos de admissibili…
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Processo nº 0807820-65.2022.8.14.0401
ID: 305579878
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807820-65.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO
(OAB/PA 22.383)
CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA
(OAB/PA 17.293)
ARTHUR FERNANDES DOS SANTOS
(OAB/PA 29.850)
ARIANNE FONSECA LISBOA
(OAB/PA 29.914)
MARILIA PEREIRA PAES
(OAB/PA 22.742)
NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES
(OAB/PA 26.942)
TALISSA MACIEL MELO
(OAB/PA 28.825)
RAPHAELA JACOB RUFINO
(OAB/PA 18.429)
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES
(OAB/PA 4.378)
STEPHANY EMANUELLY OLIVEIRA ATHAYDE
(OAB/PA 24.157)
FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES
(OAB/PA 14.220)
Processo nº 0807820-65.2022.8.14.0401 Querelante: LUAN VASCONCELOS RODRIGUES Querelados: KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNES e JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRA Imputação: Arts. 138, 139 e 140 c/c art. 141, III, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. LUAN VASCONCELOS RODRIGUES, representado po…
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Processo nº 0011345-05.2019.8.14.0010
ID: 332096261
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011345-05.2019.8.14.0010
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0011345-05.2019.…
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Processo nº 0800471-56.2023.8.14.0116
ID: 307831809
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800471-56.2023.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800471-56.2023.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: JOÃO PAULO DOS SANTOS LIMA DATA: 17/06/2025 às 10:30h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM…
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Processo nº 0808391-59.2024.8.14.0015
ID: 255793356
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808391-59.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASTANHAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Presidente Vargas, 2639, Centro, Castanhal-PA E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br / jecrimcastanhal@tjpa.jus.br JUSTIÇA GRATUITA Processo Nº 0808391-59.2024.8.14.0015 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VÍTIMA: D…
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Processo nº 0800081-69.2022.8.14.0036
ID: 304018683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800081-69.2022.8.14.0036
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800081-69.2022.8.14.0036 QUERELANTE: GILMA DRAGO RIBEIRO Nome: GILMA DRAGO RIBEIRO Endereço: rua antonio costa magalhaes, 00, liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 QUERELADO: ELIEZER NEVES RO…
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Processo nº 0802987-10.2024.8.14.0053
ID: 262052683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802987-10.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0802987-10.2024.8.14.0053 AUTOR: PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA RÉU: ADAUTO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME protocolada por PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA refer…
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Processo nº 0802987-10.2024.8.14.0053
ID: 262052019
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802987-10.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0802987-10.2024.8.14.0053 AUTOR: PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA RÉU: ADAUTO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME protocolada por PEDRO ANDRESON LOBATO DE ALMEIDA refer…
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Processo nº 0805939-35.2024.8.14.0061
ID: 295867045
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805939-35.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0805939-35.2024.8.14.0061 QUERELADO: ANTONIO SERGIO DIAS TEIXEIRA PUBLICIDADE LTDA, FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2…
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