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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 590 de 618
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320175278
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802837-42.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802837-42.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Protesto Indevido de Título] REU: CONAFER CONFEDERACAO NA…
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Processo nº 0000121-76.2017.8.14.0063
ID: 300618244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-76.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA LEAO DE ABREU
(OAB/PA 39.976)
AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/RN 15.619)
GRASIELE MIRANDA SOUTO
(OAB/RN 13.875)
MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
(OAB/RN 8.674)
AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS
(OAB/PA 20.851)
RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA
(OAB/PA 14.120)
BENEDITO CORDEIRO NEVES
(OAB/PA 5.178)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0000121-76.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere…
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Processo nº 0000121-76.2017.8.14.0063
ID: 323474253
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-76.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA LEAO DE ABREU
(OAB/PA 39.976)
AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/RN 15.619)
GRASIELE MIRANDA SOUTO
(OAB/RN 13.875)
MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
(OAB/RN 8.674)
AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS
(OAB/PA 20.851)
RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA
(OAB/PA 14.120)
BENEDITO CORDEIRO NEVES
(OAB/PA 5.178)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0000121-76.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere…
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Processo nº 0000121-76.2017.8.14.0063
ID: 323474259
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-76.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA LEAO DE ABREU
(OAB/PA 39.976)
AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/RN 15.619)
GRASIELE MIRANDA SOUTO
(OAB/RN 13.875)
MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
(OAB/RN 8.674)
AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS
(OAB/PA 20.851)
RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA
(OAB/PA 14.120)
BENEDITO CORDEIRO NEVES
(OAB/PA 5.178)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0000121-76.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere…
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Processo nº 0000121-76.2017.8.14.0063
ID: 323474264
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000121-76.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA LEAO DE ABREU
(OAB/PA 39.976)
AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/RN 15.619)
GRASIELE MIRANDA SOUTO
(OAB/RN 13.875)
MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
(OAB/RN 8.674)
AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS
(OAB/PA 20.851)
RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA
(OAB/PA 14.120)
BENEDITO CORDEIRO NEVES
(OAB/PA 5.178)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0000121-76.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere…
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Processo nº 0802346-11.2025.8.14.0013
ID: 326906891
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802346-11.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. COMUNICADO DE PRISÃO EM FLAGRA…
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Processo nº 0800302-80.2022.8.14.0059
ID: 259954300
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800302-80.2022.8.14.0059
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC…
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Processo nº 0805170-79.2025.8.14.0000
ID: 305791897
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805170-79.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805170-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: IGOR SILVA BARBOSA DE JESUS AUTORIDADE: COMARCA DE OURILANDIA DO NORTE RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCES…
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Processo nº 0800545-39.2024.8.14.0096
ID: 309777408
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800545-39.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0800545-39.2024.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO …
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Maria Hilda Mateus Fontinelio x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao
ID: 305846293
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800805-64.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0800805-64.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTAD…
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