Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 590 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295398276
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804843-82.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0804843-82.2024.8.14.0061 QUERELADO: ROQUEVAM ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas d…
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Processo nº 0805226-60.2024.8.14.0061
ID: 295398290
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805226-60.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0805226-60.2024.8.14.0061 QUERELADO: SANDRO ANDRE DA SILVA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das …
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Processo nº 0800629-59.2024.8.14.0025
ID: 260524628
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800629-59.2024.8.14.0025
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800629-59.2024.8.14.0025 Polo ativo: QUERELANTE: AGUINAIR RODRIGUES ALVES Polo passivo: QUERELADO: PAULO ANTONIO SOUZA PEREIRA, ROSILDA RIBEIRO CUNHA, FERNANDO FREITAS DE SOUSA, RAIMUNDA ALVES CO…
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Processo nº 0005504-24.2020.8.14.0065
ID: 276048072
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0005504-24.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0005504-24.2020.8.14.0065. DESPACHO Considerando a certidão negativa …
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Processo nº 0800085-82.2022.8.14.0044
ID: 294093301
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800085-82.2022.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800085-82.2022.…
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Processo nº 0826655-04.2022.8.14.0401
ID: 259636838
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826655-04.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826655-04.2022.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: EMERSON ANDREY MORAES GOM…
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Lucas Montreuil Facanha x Em Segredo De Justiça
ID: 262759031
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801930-46.2022.8.14.0046
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1° VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ PROCESSO Nº: 0801930-46.2022.8.14.0046. DECISÃO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2025, às 10h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. Destaco que a alud…
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Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401
ID: 280179529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810016-03.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P…
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Processo nº 0805093-70.2025.8.14.0000
ID: 322480779
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805093-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805093-70.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEOCILDO DA MOTA MAIA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM-PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CO…
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Processo nº 0820642-52.2023.8.14.0401
ID: 256777877
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0820642-52.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID nº 140930220, que dá conta da apresentação em Secretaria, pelo advogado RENAN LEÃO MARINHO, de mídia física (pen drive) contendo os áudios referenciados no documento de ID 127873465, e considerando que tal prova permanece acautelada nesta unidade judic…
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