Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 590 de 766

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0804843-82.2024.8.14.0061 QUERELADO: ROQUEVAM ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0805226-60.2024.8.14.0061 QUERELADO: SANDRO ANDRE DA SILVA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800629-59.2024.8.14.0025 Polo ativo: QUERELANTE: AGUINAIR RODRIGUES ALVES Polo passivo: QUERELADO: PAULO ANTONIO SOUZA PEREIRA, ROSILDA RIBEIRO CUNHA, FERNANDO FREITAS DE SOUSA, RAIMUNDA ALVES CO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0005504-24.2020.8.14.0065. DESPACHO Considerando a certidão negativa … Ver mais

Processo nº 0800085-82.2022.8.14.0044

ID: 294093301
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800085-82.2022.… Ver mais

Processo nº 0826655-04.2022.8.14.0401

ID: 259636838
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826655-04.2022.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: EMERSON ANDREY MORAES GOM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1° VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ PROCESSO Nº: 0801930-46.2022.8.14.0046. DECISÃO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2025, às 10h, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. Destaco que a alud… Ver mais

Processo nº 0810016-03.2025.8.14.0401

ID: 280179529
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES AUTOS nº: 0810016-03.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: MIZAEL DA COSTA BELEM E ELESSANDRA DO SOCORRO MENDONCA DOS SANTOS IPL Nº: 00003/2025.100084-0 CAPITULAÇÃO P… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805093-70.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEOCILDO DA MOTA MAIA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM-PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CO… Ver mais
Despacho
DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID nº 140930220, que dá conta da apresentação em Secretaria, pelo advogado RENAN LEÃO MARINHO, de mídia física (pen drive) contendo os áudios referenciados no documento de ID 127873465, e considerando que tal prova permanece acautelada nesta unidade judic… Ver mais
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