Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 591 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293367527
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800988-41.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800988-41.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Grave] CUSTODIADO: FRANCIMAR DO NASCIMENTO SAMPAIO (Endereço: TRAVESSÃO NA ESTRADA DO PACOVAL, S/N, ZONA RURAL DE ALENQUER…
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Processo nº 0819109-92.2022.8.14.0401
ID: 260310409
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819109-92.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
D E C I S Ã O 1) DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vistos, etc. O acusado CLEYTON ALEXANDRE FUJIMOTO NUNES MENDES devidamente qualificado nos autos, requereu, por intermédio de sua Defesa técnica, a Revogação da Prisão Preventiva (ID. 141313595), alegando a ausência dos requisitos da pris…
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Processo nº 0803246-28.2024.8.14.0401
ID: 275937263
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803246-28.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0803246-28.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: FRANCISCO CARDOSO …
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Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000
ID: 310817698
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807983-79.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVEN…
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Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059
ID: 259077230
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800211-82.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-82.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADR…
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138
ID: 314773915
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007308-36.2019.8.14.0138
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA …
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138
ID: 325121937
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007308-36.2019.8.14.0138
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA …
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Ministério Público Do Estado Do Pará - Santarém x Heriksson Luiz Da Silva Mamede
ID: 276621047
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804496-79.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804496-79.2024.8.14.0051 REU: HERIKSSON LUIZ DA SILVA MAMEDE Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuiçõe…
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Processo nº 0810228-52.2024.8.14.0015
ID: 309369651
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in…
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Processo nº 0808680-03.2025.8.14.0000
ID: 305821864
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808680-03.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO…
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