Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 591 de 618

Processo nº 0800988-41.2025.8.14.0003

ID: 293367527
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800988-41.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Grave] CUSTODIADO: FRANCIMAR DO NASCIMENTO SAMPAIO (Endereço: TRAVESSÃO NA ESTRADA DO PACOVAL, S/N, ZONA RURAL DE ALENQUER… Ver mais
D E C I S Ã O 1) DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vistos, etc. O acusado CLEYTON ALEXANDRE FUJIMOTO NUNES MENDES devidamente qualificado nos autos, requereu, por intermédio de sua Defesa técnica, a Revogação da Prisão Preventiva (ID. 141313595), alegando a ausência dos requisitos da pris… Ver mais

Processo nº 0803246-28.2024.8.14.0401

ID: 275937263
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0803246-28.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: FRANCISCO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000

ID: 310817698
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVEN… Ver mais

Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059

ID: 259077230
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-82.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADR… Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 314773915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 325121937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804496-79.2024.8.14.0051 REU: HERIKSSON LUIZ DA SILVA MAMEDE Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuiçõe… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou