Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 591 de 766

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do patrono do querelado no ID 147339165, aguardem em secretaria a realização da audiência designada. Belém, data registrada no sistema. GIL… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO Considerando a delegação para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório (Provimento n. 006/2009-CJCI / determinação geral do MM. Juiz de Direito), INTIMO o QUERELADO, por seus advogados, para: - contrarrazões ao recurso de apelação. Irituia (PA), 17 de j… Ver mais
Intimação
Processo n° 0808510-81.2023.8.14.0006 Sentença Tratam-se os autos de Peças de Informação instaurado com o objetivo de apurar possível prática dos delitos/contravenções penais previstos no CPB e/ou nas legislações extravagantes. O MINISTÉRIO PÚBLICO estadual, considerando que as partes - DANILO SOUZ… Ver mais
Intimação
Processo n° 0808510-81.2023.8.14.0006 Sentença Tratam-se os autos de Peças de Informação instaurado com o objetivo de apurar possível prática dos delitos/contravenções penais previstos no CPB e/ou nas legislações extravagantes. O MINISTÉRIO PÚBLICO estadual, considerando que as partes - DANILO SOUZ… Ver mais
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800485-33.2023.8.14.0086 QUERELANTE: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA QUERELADO: JOEL BATISTA VITOR Nome: JOEL BATISTA VITOR Endereço: RUA ACIOLE RAMOS, N 1227, SÃO PEDRO, ORIXIMINá - PA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800745-31.2024.8.14.0004 QUERELANTE: A & C NAVEGACAO LTDA - ME Advogado(s) … Ver mais
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0803116-27.2024.8.14.0049 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, procedo a INTIMAÇÃO do Ministério Público, do(s) Advogado(s) habilitado(s) e, se f… Ver mais

Processo nº 0802624-55.2022.8.14.0065

ID: 328643259
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802624-55.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0004201-30.2020.8.14.0952 Vistos, etc.. Intime-se a querelada para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se aceita a desistência (perdão) oferecida(o) pela querelante no ID 141579052. Após, retorn… Ver mais

Processo nº 0800205-58.2022.8.14.0131

ID: 299139648
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800205-58.2022.8.14.0131 Reque… Ver mais
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