Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 591 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321286806
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807791-49.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807791-49.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do patrono do querelado no ID 147339165, aguardem em secretaria a realização da audiência designada. Belém, data registrada no sistema. GIL…
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Processo nº 0001703-66.2019.8.14.0023
ID: 328584696
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Irituia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001703-66.2019.8.14.0023
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO Considerando a delegação para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório (Provimento n. 006/2009-CJCI / determinação geral do MM. Juiz de Direito), INTIMO o QUERELADO, por seus advogados, para: - contrarrazões ao recurso de apelação. Irituia (PA), 17 de j…
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Processo nº 0808510-81.2023.8.14.0006
ID: 299883085
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808510-81.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0808510-81.2023.8.14.0006 Sentença Tratam-se os autos de Peças de Informação instaurado com o objetivo de apurar possível prática dos delitos/contravenções penais previstos no CPB e/ou nas legislações extravagantes. O MINISTÉRIO PÚBLICO estadual, considerando que as partes - DANILO SOUZ…
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Processo nº 0808510-81.2023.8.14.0006
ID: 299883086
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808510-81.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0808510-81.2023.8.14.0006 Sentença Tratam-se os autos de Peças de Informação instaurado com o objetivo de apurar possível prática dos delitos/contravenções penais previstos no CPB e/ou nas legislações extravagantes. O MINISTÉRIO PÚBLICO estadual, considerando que as partes - DANILO SOUZ…
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Processo nº 0800485-33.2023.8.14.0086
ID: 280224207
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800485-33.2023.8.14.0086
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800485-33.2023.8.14.0086 QUERELANTE: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA QUERELADO: JOEL BATISTA VITOR Nome: JOEL BATISTA VITOR Endereço: RUA ACIOLE RAMOS, N 1227, SÃO PEDRO, ORIXIMINá - PA…
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Processo nº 0800745-31.2024.8.14.0004
ID: 276188714
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800745-31.2024.8.14.0004
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800745-31.2024.8.14.0004 QUERELANTE: A & C NAVEGACAO LTDA - ME Advogado(s) …
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Processo nº 0803116-27.2024.8.14.0049
ID: 261095575
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0803116-27.2024.8.14.0049 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, procedo a INTIMAÇÃO do Ministério Público, do(s) Advogado(s) habilitado(s) e, se f…
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Processo nº 0802624-55.2022.8.14.0065
ID: 328643259
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802624-55.2022.8.14.0065
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802624-55.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0004201-30.2020.8.14.0952
ID: 277092553
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004201-30.2020.8.14.0952
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0004201-30.2020.8.14.0952 Vistos, etc.. Intime-se a querelada para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se aceita a desistência (perdão) oferecida(o) pela querelante no ID 141579052. Após, retorn…
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Processo nº 0800205-58.2022.8.14.0131
ID: 299139648
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800205-58.2022.8.14.0131
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800205-58.2022.8.14.0131 Reque…
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