Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 592 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305758446
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806052-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806052-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: MAICON DOUGLAS PEREIRA BENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806052-…
Ver mais
Processo nº 0812340-68.2022.8.14.0401
ID: 294335766
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812340-68.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a Apelação interposta pela Querelada JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES (Id 141443505), eis que tempestiva. 2. Considerando que a recorrente pleiteia arrazoar em instância superior, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e sob as…
Ver mais
Processo nº 0012176-96.2019.8.14.0028
ID: 303617835
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012176-96.2019.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0012176-96.2019.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GILSON DA SILVA Capitulação Legal: Art. 217-A, caput, do Código Penal Art. 61, II, "f", do Código Penal Advogado: Danilo de Oliveira Sperling - OAB 27600/PA Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito…
Ver mais
Processo nº 0817039-68.2023.8.14.0401
ID: 282922883
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0817039-68.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, fica(m) intimada(s) a(s) a querelante SILVIA NADIA LOPES MACHADO, na pessoa do e seu advogado, DR. JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA, OAB/PA Nº 28.460, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Belém,…
Ver mais
Processo nº 0804662-65.2023.8.14.0401
ID: 255923712
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804662-65.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0804662-65.2023.8.14.0401 REU: ALLAN THYAGO SANTOS NASCIMENTO Por meio deste, fica intimada a Defesa do Querelante(advogado: RODRIGO TAVARES GODINHO - OAB PA013983) a se manifestar…
Ver mais
Processo nº 0825028-91.2024.8.14.0401
ID: 297977191
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825028-91.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0825028-91.2024.8.14.0401 Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: YVANILSON DANIEL DANTA…
Ver mais
Processo nº 0820642-52.2023.8.14.0401
ID: 300575201
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0820642-52.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Considerando a juntada aos autos do laudo pericial constante no documento de ID nº 146296296, o qual versa sobre matéria relevante para o deslinde da presente ação penal, determino a intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do referido laudo técnico-pericial, no prazo …
Ver mais
Processo nº 0801197-77.2025.8.14.0013
ID: 317135825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801197-77.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801197-77.2025.8…
Ver mais
Processo nº 0805261-49.2025.8.14.0040
ID: 259927634
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805261-49.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805261-49.2025.8.14.0040 DESPACHO Intime a parte querelante para que sane a irregularidade da procuração, no prazo de 5 dias. Parauapebas/PA, 23 de abril de 2025 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO J…
Ver mais
Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051
ID: 316835399
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0811138-34.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051 Querelante: DEBORA FERREIRA REGO Advogado(a): RAYANNE LAIS DOS SANTOS MAMEDE, AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO Querelado: THELMA ALBA COSTA DE SOUSA Advogado(a): DESPACHO …
Ver mais