Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 592 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806052-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: MAICON DOUGLAS PEREIRA BENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO/PA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806052-… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo a Apelação interposta pela Querelada JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES (Id 141443505), eis que tempestiva. 2. Considerando que a recorrente pleiteia arrazoar em instância superior, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e sob as… Ver mais

Processo nº 0012176-96.2019.8.14.0028

ID: 303617835
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0012176-96.2019.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GILSON DA SILVA Capitulação Legal: Art. 217-A, caput, do Código Penal Art. 61, II, "f", do Código Penal Advogado: Danilo de Oliveira Sperling - OAB 27600/PA Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, fica(m) intimada(s) a(s) a querelante SILVIA NADIA LOPES MACHADO, na pessoa do e seu advogado, DR. JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA, OAB/PA Nº 28.460, para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Belém,… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0804662-65.2023.8.14.0401 REU: ALLAN THYAGO SANTOS NASCIMENTO Por meio deste, fica intimada a Defesa do Querelante(advogado: RODRIGO TAVARES GODINHO - OAB PA013983) a se manifestar… Ver mais

Processo nº 0825028-91.2024.8.14.0401

ID: 297977191
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0825028-91.2024.8.14.0401 Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: YVANILSON DANIEL DANTA… Ver mais
Despacho
DESPACHO Considerando a juntada aos autos do laudo pericial constante no documento de ID nº 146296296, o qual versa sobre matéria relevante para o deslinde da presente ação penal, determino a intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do referido laudo técnico-pericial, no prazo … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0801197-77.2025.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805261-49.2025.8.14.0040 DESPACHO Intime a parte querelante para que sane a irregularidade da procuração, no prazo de 5 dias. Parauapebas/PA, 23 de abril de 2025 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051 Querelante: DEBORA FERREIRA REGO Advogado(a): RAYANNE LAIS DOS SANTOS MAMEDE, AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO Querelado: THELMA ALBA COSTA DE SOUSA Advogado(a): DESPACHO … Ver mais