Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 593 de 661
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ID: 318289575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801940-64.2025.8.14.0053
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Plantonista da Comarca de São Félix do Xingu ______________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PROCESSO n. 0801940-64.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTUADOS: LUCAS PIERRE RODRIGUES G…
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Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004
ID: 300571072
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800730-28.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CLA…
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Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015
ID: 259629272
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803264-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: ·GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 07.031.623/0003-32, qualificação constante do ID n. 1150…
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Processo nº 0803249-85.2025.8.14.0000
ID: 276263262
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803249-85.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803249-85.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADILSON JUNIOR BIAGE CEI DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO …
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Processo nº 0002658-61.2013.8.14.0006
ID: 293554601
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002658-61.2013.8.14.0006
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002658-61.2013.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: RENATO GOMES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-11, 1135A, CONJUNTO SATÉLITE PROXIMO AO PARQUE DOS IGARAPÉS, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66…
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Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136
ID: 306807729
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800656-05.2021.8.14.0136
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA…
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Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136
ID: 306807730
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800656-05.2021.8.14.0136
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Felipe Da Silva Santos
ID: 316594573
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823484-05.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o réu FELIPE DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 35, caput, da Lei nº 11.343/06, e artigo 2°, § 2°, § 3°, § 4°, I e IV da Lei nº 12.850/13…
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Processo nº 0802491-94.2021.8.14.0017
ID: 262306929
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802491-94.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802491-94.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: VALDIMIR DA PAZ FERREIRA…
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Processo nº 0800488-91.2024.8.14.0105
ID: 291058940
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800488-91.2024.8.14.0105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determi…
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