Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 593 de 661

Processo nº 0801940-64.2025.8.14.0053

ID: 318289575
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Plantonista da Comarca de São Félix do Xingu ______________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PROCESSO n. 0801940-64.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTUADOS: LUCAS PIERRE RODRIGUES G… Ver mais

Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004

ID: 300571072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CLA… Ver mais

Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015

ID: 259629272
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: ·GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 07.031.623/0003-32, qualificação constante do ID n. 1150… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803249-85.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADILSON JUNIOR BIAGE CEI DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO … Ver mais

Processo nº 0002658-61.2013.8.14.0006

ID: 293554601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002658-61.2013.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: RENATO GOMES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-11, 1135A, CONJUNTO SATÉLITE PROXIMO AO PARQUE DOS IGARAPÉS, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais

Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136

ID: 306807729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA… Ver mais

Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136

ID: 306807730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o réu FELIPE DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 35, caput, da Lei nº 11.343/06, e artigo 2°, § 2°, § 3°, § 4°, I e IV da Lei nº 12.850/13… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802491-94.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: VALDIMIR DA PAZ FERREIRA… Ver mais
PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determi… Ver mais
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