Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 594 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324718057
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010761-81.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0010761-81.2018.8.14.0006 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de…
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Processo nº 0800270-55.2024.8.14.0140
ID: 314558939
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800270-55.2024.8.14.0140
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0803553-54.2023.8.14.0065
ID: 277489296
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803553-54.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Processo nº 0803553-54.2023.…
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Processo nº 0804419-96.2022.8.14.0065
ID: 276562196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804419-96.2022.8.14.0065
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Processo nº 0804419-96.2022.…
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Processo nº 0803540-55.2023.8.14.0065
ID: 277457216
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803540-55.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) Processo nº 0803540-5…
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Processo nº 0802681-05.2024.8.14.0065
ID: 277502793
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802681-05.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) Processo nº 0802681-0…
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Processo nº 0800493-86.2021.8.14.0051
ID: 256620780
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800493-86.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800493-86.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: CLEMERSON LEAL DE OLIVEIRA e FAGNER SILVA BATISTA VÍTIMA(S): A Saúde Pública INFRAÇÃO PENAL: Tráfico de Drogas …
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Processo nº 0800313-88.2025.8.14.1875
ID: 305782207
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800313-88.2025.8.14.1875
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800313-88.2025.8.14.1875 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC …
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Processo nº 0000542-98.2015.8.14.0075
ID: 323478781
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000542-98.2015.8.14.0075
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR…
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Processo nº 0800710-41.2025.8.14.0035
ID: 298763395
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800710-41.2025.8.14.0035
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800710-41.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Endereço: //…
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