Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 594 de 740

Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0068583-42.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qual…
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Processo nº 0801465-87.2025.8.14.0060

ID: 300390484
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 98433-9031 AUTO DE PRISÃO EM…
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Despacho
Advogados:
JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO
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JESSICA FERNANDES LEAO
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WAGNER LEAO SERRAO
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ANGELA SERRA SALES
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RUBENS FERNANDES LEAO
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Processo Pje nº. 0804459-21.2023.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Advogada: AMANDA LIMA FIGUEIREDO, OAB/PA 11.751 Requerido: LUIZ DA COSTA…
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133

ID: 277480499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133

ID: 255675164
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Processo nº 0801165-23.2022.8.14.0031

ID: 293883494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
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MAURO SOUSA DE SOUSA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso I, c/c §10, do CPB, c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, ten…
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Ato ordinatório
Advogados:
ERICK ROMMEL GOMES COTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0002446-28.2020.8.14.0351 QUERELA…
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Processo nº 0009058-49.2018.8.14.0028

ID: 304674092
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GERLA SELTINHA SOUZA BENEVIDES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@…
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Ana Celia Pereira Da Silva e outros x Adriane Rocha Yamin e outros

ID: 277412454
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Advogados:
CRISTIANE CADE COELHO SOARES
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MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA
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SEBASTIAO LIMA PAIXAO JUNIOR
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KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA
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Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801549-78.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Mora…
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Processo nº 0800463-19.2023.8.14.0136

ID: 331081574
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO NETO DA SILVA CASTRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0800463-19.2023.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sist…
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