Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 595 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306969660
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808078-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENNER DA CUNHA TOCANTINS
OAB/PA XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente:…
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Processo nº 0801559-56.2021.8.14.0066
ID: 321267453
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801559-56.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO n. 0801559-56.2021.8.14.0066 Réu(s): ANANIAS BEZERRA MESQUITA ADVOGADO(A)(S): Dr. FABIO MILANSKI – OAB/PA 30.764 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 8 de julho de 2025 (08.07.2025), na sala de a…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Elan Silva De Souza
ID: 258500422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002685-48.2016.8.14.0003
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO DE BRITO SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0002685-48.2016.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: ELAN SILVA DE SOUZ…
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Processo nº 0800646-18.2024.8.14.0083
ID: 308409917
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800646-18.2024.8.14.0083
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 326914797
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 327416371
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 327416379
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 327416395
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0805376-93.2025.8.14.0000
ID: 255788218
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805376-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIALDO VALENTE FREIRE
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805376-93.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCIRLEI DA PAZ DAMASCENO AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL SANTAREM RELATOR(A): Desembarg…
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Processo nº 0800534-06.2023.8.14.0044
ID: 294093647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800534-06.2023.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Prim…
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