Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 595 de 700

Decisão
Advogados:
DENNER DA CUNHA TOCANTINS
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente:…
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Processo nº 0801559-56.2021.8.14.0066

ID: 321267453
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO n. 0801559-56.2021.8.14.0066 Réu(s): ANANIAS BEZERRA MESQUITA ADVOGADO(A)(S): Dr. FABIO MILANSKI – OAB/PA 30.764 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 8 de julho de 2025 (08.07.2025), na sala de a…
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Advogados:
TIAGO DE BRITO SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0002685-48.2016.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: ELAN SILVA DE SOUZ…
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Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 326914797
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416371
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416379
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416395
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Acórdão
Advogados:
RIALDO VALENTE FREIRE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805376-93.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCIRLEI DA PAZ DAMASCENO AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL SANTAREM RELATOR(A): Desembarg…
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Advogados:
CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Prim…
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