Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 595 de 740

Processo nº 0002763-26.2020.8.14.0060

ID: 258160661
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0814838-69.2024.8.14.0401

ID: 275950332
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0800591-92.2021.8.14.0044

ID: 303355740
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ARINALDO DAS MERCES COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Prim…
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Processo nº 0005062-38.2017.8.14.0138

ID: 300748671
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0005062-38.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezemb…
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Processo nº 0818557-14.2024.8.14.0028

ID: 309859823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0811723-97.2021.8.14.0028 Réu: BALBINO DE OLIVEIRA COSTA. DECISÃO DE PRONÚNCIA Vistos. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra BALBINO DE OLIVEIRA COSTA, imputando-lhe a prá…
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Processo nº 0802846-36.2023.8.14.0017

ID: 323482556
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ATO INFRACIONAL PROCESSO Nº 0802846-36.2023.8.14.0017 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental…
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Processo nº 0004825-04.2017.8.14.0138

ID: 262099612
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0004825-04.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100,…
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Processo nº 0802498-15.2024.8.14.0136

ID: 260980848
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CLAUDION MORAIS FARIAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802498-15.2024.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] DEN…
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Processo nº 0801065-47.2023.8.14.0059

ID: 317631472
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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