Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 596 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317718636
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801191-37.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Processo nº 0806634-02.2025.8.14.0401
ID: 275685599
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806634-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
OAB/PA XXXXXX
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ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Ediel Moreira De Souza
ID: 293736943
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801617-38.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO PATROCINIO SILVA
OAB/PA XXXXXX
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Processo n° 0801617-38.2024.8.14.0136 DENUNCIADO: EDIEL MOREIRA DE SOUZA HOMICÍDIO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu EDIEL MOREIRA DE SOUZA imputando-lhe o crim…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003
ID: 261715317
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801929-25.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Processo nº 0800790-22.2025.8.14.0094
ID: 317989671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800790-22.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800790-22.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Furto Qualificado ] FLAGRANTEADO: MATHEUS SILVA SOARES DECIS…
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Processo nº 0800231-69.2021.8.14.0138
ID: 297891686
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800231-69.2021.8.14.0138
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800231-69.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezemb…
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Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006
ID: 311192021
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815273-69.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MAN…
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Processo nº 0010972-90.2018.8.14.0015
ID: 316905899
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010972-90.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E REDUÇÃO DE PENA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EX…
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Processo nº 0828364-95.2022.8.14.0006
ID: 324789183
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828364-95.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTO…
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Agnelo Da Rocha Neto x Google Brasil Internet Ltda.
ID: 291899231
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0823635-87.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO RIVELLI
OAB/SP XXXXXX
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PAOLA KASSIA FERREIRA SALES
OAB/PA XXXXXX
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FABIOLA BOULHOSA PASSOS SOARES
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0823635-87.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: Nom…
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