Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 596 de 726

Advogados:
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
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LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANCO
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Decisão
Advogados:
PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS
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ALISSON HUGO FERREIRA LOBATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Públi…
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Advogados:
FERNANDO PATROCINIO SILVA
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Processo n° 0801617-38.2024.8.14.0136 DENUNCIADO: EDIEL MOREIRA DE SOUZA HOMICÍDIO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu EDIEL MOREIRA DE SOUZA imputando-lhe o crim…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003

ID: 261715317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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LUIZ RENATO JARDIM LOPES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Prod…
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Processo nº 0800790-22.2025.8.14.0094

ID: 317989671
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800790-22.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Furto Qualificado ] FLAGRANTEADO: MATHEUS SILVA SOARES DECIS…
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Processo nº 0800231-69.2021.8.14.0138

ID: 297891686
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800231-69.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezemb…
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Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006

ID: 311192021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
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PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MAN…
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Advogados:
ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E REDUÇÃO DE PENA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EX…
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Despacho
Advogados:
PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTO…
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Advogados:
FABIO RIVELLI
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PAOLA KASSIA FERREIRA SALES
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FABIOLA BOULHOSA PASSOS SOARES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0823635-87.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: Nom…
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