Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 597 de 700

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801342-13.2021.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CEN…
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Processo nº 0801985-42.2021.8.14.0010

ID: 258059377
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA
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TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Autos nº 0801985-42.2021.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro , Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. M. O. MENOR EM CONFLITO COM A LEI: …
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Processo nº 0800244-90.2021.8.14.0066

ID: 305201990
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ADRIANA APARECIDA VARGAS DEZAN
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo Eletrônico (PJe) Número: 0800244-90.2021.8.14.0066 Requerente: PAULO COELHO DA SILVA Advogado: ADRIANA APARECIDA VARGAS DEZAN Requeridos: SAMOEL DO CARMO ROCHA e CARLOS SELLE GALVAO (também …
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Sentença
Advogados:
MARIA CAROLINA GOMES FRANSOZI
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
DENNYS DA SILVA LUZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800333-66.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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Advogados:
MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800061-72.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO …
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Processo nº 0000041-58.2020.8.14.0144

ID: 324027206
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, P…
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Processo nº 0812145-78.2025.8.14.0401

ID: 304558169
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
UIRA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTOS nº: 0812145-78.2025.8.14.0401 AÇÃO: Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: EDIELSON SOUZA DA COSTA CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 17 da lei nº 10.826/2003. PRESENÇAS:…
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Sentença
Advogados:
WILLIAN DA SILVA BRITO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800474-85.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO …
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Advogados:
BRUNO PAIVA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0012334-87.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802439-98.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO …
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