Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 598 de 700

Advogados:
FABIO FALCAO CHAVES
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ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA
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ELISE ROSA ARAUJO
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JULIA FERREIRA BASTOS SILVA
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SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS
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LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO
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CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRELIMINARES. NULIDADE DAS PROVAS. OMISS…
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Advogados:
ROGERIO MACIEL MERCEDES
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0008465-19.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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Advogados:
AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO
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RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA
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KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800809-74.2024.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Direito de Imagem] Polo Ativo…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Processo nº 0000401-36.2020.8.14.0065

ID: 325598442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Sentença
Advogados:
DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0009041-46.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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Decisão
Advogados:
WALDEMIR SANTOS MELO
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810334-25.2025.8.14.0000 COMARCA: PONTA DE PEDRAS/PA AGRAVANTE: YANCA BARROSO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ANDERSON SERRÃO PINTO AGRAVADO: WALACY SI…
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Processo nº 0017438-23.2007.8.14.0133

ID: 281204019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LAZARO SEBASTIAO DE OLIVEIRA FALCAO
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DECISÃO Trata-se de processo desaforado da Comarca de Marituba com o intuito de que seja realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, sob a alegação de ausência de…
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