Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 598 de 700
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ID: 312435946
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800257-69.2022.8.14.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
FABIO FALCAO CHAVES
OAB/PA XXXXXX
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ISABELLA DE NAZARE COELHO TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
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ELISE ROSA ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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JULIA FERREIRA BASTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO
OAB/PA XXXXXX
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CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRELIMINARES. NULIDADE DAS PROVAS. OMISS…
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Processo nº 0008465-19.2019.8.14.0017
ID: 277477105
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008465-19.2019.8.14.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGERIO MACIEL MERCEDES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0008465-19.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Wotson Costa De Mendonca
ID: 322618085
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800256-47.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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Helena De Fatima Lopes Alves Cerqueira x Priscilla Rodrigues De Araujo
ID: 326271325
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Prainha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800809-74.2024.8.14.0090
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800809-74.2024.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Direito de Imagem] Polo Ativo…
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299596165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299654832
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Processo nº 0000401-36.2020.8.14.0065
ID: 325598442
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000401-36.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0009041-46.2018.8.14.0017
ID: 299829019
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009041-46.2018.8.14.0017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0009041-46.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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Processo nº 0810334-25.2025.8.14.0000
ID: 295627126
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810334-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDEMIR SANTOS MELO
OAB/PA XXXXXX
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810334-25.2025.8.14.0000 COMARCA: PONTA DE PEDRAS/PA AGRAVANTE: YANCA BARROSO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ANDERSON SERRÃO PINTO AGRAVADO: WALACY SI…
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Processo nº 0017438-23.2007.8.14.0133
ID: 281204019
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0017438-23.2007.8.14.0133
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAZARO SEBASTIAO DE OLIVEIRA FALCAO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de processo desaforado da Comarca de Marituba com o intuito de que seja realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, sob a alegação de ausência de…
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