Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 599 de 700

Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030

ID: 318908932
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ELIAS DO ROSARIO MESCOUTO Endereço: RUA CONRADO GOMES, PROXIMO… Ver mais

Processo nº 0013114-38.2017.8.14.0133

ID: 277477579
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0013114-38.2017.8.14.0133 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO Endereço: SÃO FRANCISCO, 34, RUA SÉTIMA, Sao Francisco, A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0019543-73.2017.8.14.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI ACUSADOS: DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOS, GILDSON DOS SANTOS SOARES e OVÍDIO LOPES DA COSTA DECISÃO FASE … Ver mais

Processo nº 0805578-86.2021.8.14.0040

ID: 276035910
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0001623-29.2020.8.14.0036

ID: 299837164
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0001623-29.2020.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DENIS PINTO ROSA ADVOGADO DATIVO: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, oferece… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0806082-20.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM Ende… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0803092-56.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS Endereço: ESTRADA DE ROD… Ver mais

Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133

ID: 276254514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e… Ver mais

Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133

ID: 276254540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e… Ver mais

Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133

ID: 276254566
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e… Ver mais
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