Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0865512-94.2023.8.14.0301" – Página 6 de 14

Emir Chaar El Husny x Ciasprev - Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 316190060

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893836-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMIR CHAAR EL HUSNY

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Despacho

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

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ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0893836-94.2023.8.14.0301 AUTOR: EMIR CHAAR EL HUSNY REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAC…

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Saturnino Gomes Filho x Departamento De Transito Do Estado Do Para - Detran - Pa

ID: 310722497

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0854357-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SATURNINO GOMES FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES AZEVEDO CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Centro De Estudos E Planejanementos S/S Ltda - Me x Edivander Barbosa Da Rocha

ID: 277578258

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0890829-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME

Polo Passivo:

EDIVANDER BARBOSA DA ROCHA

Despacho

Advogados:

YURI RODRIGUES CAMPOS

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JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0890829-94.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME EXEC…

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Jose Roberto Silva Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 303577319

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0842814-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO

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MAYCO AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842814-94.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA Nome: JOSE ROBER… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842814-94.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA Nome: JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA Endereço: Travessa Humaitá, 262, CASA 06-A, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: 6ª RUA, N° 1709, MACAXEIRA, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Considerando a petição de ID. 136521763, defiro o desarquivamento do processo n° 0842814-94.2023.8.14.0301, para os fins requeridos. Belém/PA, data registrada no sistema. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital HL SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050318435699200000087224058 IDENTIDADE Documento de Identificação 23050318435739000000087224061 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23050318435769200000087224062 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23050318435801200000087224063 NEGATIVA ADMINISTRATIVA JOSÉ ROBERTO Documento de Comprovação 23050318435840200000087224064 LAUDO PERICIAL Documento de Comprovação 23050318435874500000087224065 AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA Documento de Comprovação 23050318435907800000087224066 TOMOGRAFIA Documento de Comprovação 23050318435943200000087224067 DECISÃO AUTORIZANDO EMISSÃO DA CAT Documento de Comprovação 23050318435979000000087224068 CAT JOSE ROBERTO Documento de Comprovação 23050318440021900000087224069 AUDIÊNCIA TRABALHISTA Documento de Comprovação 23050318440063100000087224071 CNIS Documento de Comprovação 23050318440095100000087224075 Despacho Despacho 23060721210239200000088194845 Petição Petição 23061320035633400000089587762 Petição Petição 23061320035654800000089587763 Petição Petição 23061320035657900000089587764 Certidão Certidão 23061418460229100000089667858 SIGADOC Documento de Comprovação 23061418460249600000089667859 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO Petição 23062709565418500000090359205 Certidão Certidão 23072509191169700000091983910 Decisão Documento de Comprovação 23072509191184400000091983912 Certidão Certidão 23080923220532900000092956684 Petição Petição 23092122110280500000095295251 Laudo Pericial Laudo de Perícia 23102503035399400000096989292 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23120822333188700000099515561 NE 7371 Documento de Comprovação 23120822333206500000099515562 Petição Petição 24020813261897700000102190608 Decisão Decisão 24061410570503200000110151045 CORREÇÃO ERRO MATERIAL Petição 24061707170871600000110311832 Certidão Certidão 24061711573888300000110345845 P_PROPOSTA DE ACORDO_1545224985 EM 30/06/2024 23:23:04 Petição 24063023230773700000111476618 A_LAUDO MÉDICO_1545231994 EM 30/06/2024 23:23:05 Petição 24063023230775300000111476619 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1545225582 EM 30/06/2024 23:23:05 Petição 24063023230782000000111476620 Despacho Despacho 24070510285051200000111786574 Despacho Despacho 24070510285051200000111786574 Petição Petição 24090514121630700000117585532 CONTRATO JOSÉ ROBERTO Documento de Comprovação 24090514121665900000117585541 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 24090514121742400000117585545 IDENTIDADE Documento de Identificação 24090514121796000000117585547 Certidão Certidão 24091111242095900000118248767 Sentença Sentença 24112914013013800000123475959 Sentença Sentença 24112914013013800000123475959 Sentença homologatória de Acordo entre as partes Certidão 25013006451515100000126658646 Pedido de Desarquivamento e cumprimento de sentença Pedido de Desarquivamento 25020715523573000000127268001

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Conselho Brasileiro De Oftalmologia x Ótica Izis

ID: 306722741

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0899850-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Polo Passivo:

ÓTICA IZIS

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0899850-94.2023.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA Nome: CONSELHO…

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Processo nº 0867840-94.2023.8.14.0301

ID: 280085928

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867840-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10…

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Processo nº 0914497-94.2023.8.14.0301

ID: 295218684

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914497-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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Proc. nº 0914497-94.2023.8.14.0301 Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, 7 ANDAR, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 ATO ORDINATÓRIO Em fac…

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Bruno Rocha Martins Registrado(A) Civilmente Como Bruno Rocha Martins e outros x Wolf Invest Eireli

ID: 275267094

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812065-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO ROCHA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ROCHA MARTINS OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES

Polo Passivo:

WOLF INVEST EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCELLA HELENA VASCONCELLOS COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0812065-94.2023.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BRUNO ROCHA MARTINS REQUERIDO: WOLF IN…

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Edna Sampaio Aleixo x Município De Belém

ID: 303445382

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849410-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SAMPAIO ALEIXO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Processo nº 0894127-94.2023.8.14.0301

ID: 314631989

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0894127-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0894127-94.2023.8.14.0301 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) APELANTE: M…

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