Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 6 de 28
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305482359
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0819175-43.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. AULAS SUPLEMENTARES. SUPRESSÃO RETROATIVA. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA JURÍDICA. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto pelo Estado do…
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Processo nº 0015221-77.2019.8.14.0006
ID: 275375358
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015221-77.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
PROCESSO: 0015221-77.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: PAULO RICARDO RIBEIRO DANTAS, JONATHA FRANCA DOS SANTOS, AIRTON FELIPE CHAVES AMORIM, JOSIEL DE SOUSA ARAGAO, VIVIA LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO, JOCIANE GONCALVES…
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Processo nº 0806216-92.2020.8.14.0028
ID: 280237876
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0806216-92.2020.8.14.0028
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806216-92.2020.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-…
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Processo nº 0804255-87.2018.8.14.0028
ID: 260285405
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0804255-87.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA
(OAB/RN 5.038)
FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS
(OAB/SP 223.063)
MICHEL CESAR TOFFANO
(OAB/PA 35.159)
ROSANO DE CAMARGO
(OAB/SP 128.688)
FABIO ANDRE FADIGA
(OAB/SP 139.961)
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(OAB/RN 5.553)
BERNARDO BUOSI
(OAB/SP 227.541)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo PJE: 0804255-87.2018.8.14.0028 Em atenção a Ordem de Serviço 001/2019-GAB/JUIZ da lavra do MM Juiz de …
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Mariza Ind. E Com. Da Amazonia Ltda x Sergio De Oliveira Gabriel
ID: 259086493
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001531-56.2016.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001531-56.2016.8.14.0015 APELANTE: MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA APELADO: SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GAB. DA DESA. GLE…
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Processo nº 0809042-97.2024.8.14.0401
ID: 327407841
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0809042-97.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Dr. José Goudinho Soares, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, procedo à intimação dos Advogados, Dr. LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS, OAB/PA n. 30580-A, Dra. MICHELE ANDREA TAVARES BELEM, OAB/PA n. 1587…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Paula Cristina Correa De Lima
ID: 327539877
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802561-13.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0802561-13.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Poluição] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADOS: 1) MERCADINHO 24 HORAS D’ PAULA (por meio de sua representante, Denunciada Paula Cristina) pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 19.868.219/0001-35, localizado na Estrada da P…
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Processo nº 0810602-95.2024.8.14.0006
ID: 315786055
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810602-95.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0810602-95.2024.8.14.0006 ASSUNTO:[Calúnia, Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRENDA MARTINS TOMAZ, residente na Rd. Transcoqueiro, Q18, nº 38, bairro: Mangueirão, Belém – Pará, CEP: 66640-755 (Atuando em causa própri…
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Processo nº 0807419-03.2025.8.14.0000
ID: 303955513
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807419-03.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito Penal. Agravo de execução penal. Regime semiaberto harmonizado. Monitoramento eletrônico. Nota técnica do gmf/tjpa. Ausência de suporte legal. Ausência de superlotação carcerária. Ilegalidade do benefício concedido. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo de Execução Penal inter…
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Processo nº 0808921-24.2024.8.14.0028
ID: 297687450
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-…
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