Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 6 de 28

DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. AULAS SUPLEMENTARES. SUPRESSÃO RETROATIVA. DIREITO ADQUIRIDO. SEGURANÇA JURÍDICA. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto pelo Estado do… Ver mais
PROCESSO: 0015221-77.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: PAULO RICARDO RIBEIRO DANTAS, JONATHA FRANCA DOS SANTOS, AIRTON FELIPE CHAVES AMORIM, JOSIEL DE SOUSA ARAGAO, VIVIA LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO, JOCIANE GONCALVES… Ver mais
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806216-92.2020.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-… Ver mais

Processo nº 0804255-87.2018.8.14.0028

ID: 260285405
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo PJE: 0804255-87.2018.8.14.0028 Em atenção a Ordem de Serviço 001/2019-GAB/JUIZ da lavra do MM Juiz de … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001531-56.2016.8.14.0015 APELANTE: MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA APELADO: SERGIO DE OLIVEIRA GABRIEL RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GAB. DA DESA. GLE… Ver mais

Processo nº 0809042-97.2024.8.14.0401

ID: 327407841
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Dr. José Goudinho Soares, Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, procedo à intimação dos Advogados, Dr. LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS, OAB/PA n. 30580-A, Dra. MICHELE ANDREA TAVARES BELEM, OAB/PA n. 1587… Ver mais
PROCESSO: 0802561-13.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Poluição] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADOS: 1) MERCADINHO 24 HORAS D’ PAULA (por meio de sua representante, Denunciada Paula Cristina) pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 19.868.219/0001-35, localizado na Estrada da P… Ver mais
Despacho
PROCESSO: 0810602-95.2024.8.14.0006 ASSUNTO:[Calúnia, Injúria] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRENDA MARTINS TOMAZ, residente na Rd. Transcoqueiro, Q18, nº 38, bairro: Mangueirão, Belém – Pará, CEP: 66640-755 (Atuando em causa própri… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito Penal. Agravo de execução penal. Regime semiaberto harmonizado. Monitoramento eletrônico. Nota técnica do gmf/tjpa. Ausência de suporte legal. Ausência de superlotação carcerária. Ilegalidade do benefício concedido. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo de Execução Penal inter… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou