Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 0807785-32.2022.8.14.0005

ID: 297722577
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO DE CARVALHO MACHADO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RAYSA RODRIGUES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º 0807785-32.2022.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.08…
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Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015

ID: 305944959
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ALUISIUS OENNING NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano …
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Processo nº 0880073-26.2023.8.14.0301

ID: 323820852
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ADRIA LIMA GUEDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br _________________…
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MANDADO
Advogados:
ADRIA LIMA GUEDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…
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Processo nº 0804657-72.2025.8.14.0401

ID: 307117772
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804657-72.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina…
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DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática do crime de maus tratos de animais. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência des…
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DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática de poluição sonora, na modalidade dolosa. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competênc…
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Advogados:
RITA DE CASSIA COSTA E SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0817747-84.2024.8.14.0401 Autora do fato: AVALCANTE AGROPECUÁRIA, REPRESENTAÇÕES E…
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Advogados:
LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALBERTO LOPES MAIA NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALBERTO LOPES MAIA FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
INGRID THAINA LISBOA DA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º d…
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