Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000
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ID: 297722577
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807785-32.2022.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO DE CARVALHO MACHADO
OAB/PA XXXXXX
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RAYSA RODRIGUES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º 0807785-32.2022.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR…
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Juizado Especial Civel E Criminal Da Comarca De Paco Do Lumiar x Forum Civel Da Comarca De Belém -Pa
ID: 258015717
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0827519-46.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.08…
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Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015
ID: 305944959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALUISIUS OENNING NETO
OAB/PA XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano …
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Processo nº 0880073-26.2023.8.14.0301
ID: 323820852
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0880073-26.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIA LIMA GUEDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br _________________…
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Processo nº 0919122-40.2024.8.14.0301
ID: 326305443
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0919122-40.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIA LIMA GUEDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/G…
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Processo nº 0804657-72.2025.8.14.0401
ID: 307117772
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0804657-72.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE CERQUEIRA LA GATTA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804657-72.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina…
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Delegacia De Polícia Civil De São João Da Ponta e outros x Tomas Coelho Da Silva
ID: 298876131
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0809512-25.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática do crime de maus tratos de animais. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência des…
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Delegacia De Polícia Civil De Jaderlandia/Castanhal - 12ª Seccional - 3ª Risp - Castanhal e outros x Ozenias Monteiro Dos Santos
ID: 298869493
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800640-84.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
16/06/2025
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática de poluição sonora, na modalidade dolosa. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competênc…
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Processo nº 0817747-84.2024.8.14.0401
ID: 259753272
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0817747-84.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA COSTA E SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0817747-84.2024.8.14.0401 Autora do fato: AVALCANTE AGROPECUÁRIA, REPRESENTAÇÕES E…
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Condominio Do Edificio Life Spa & Gym x Juiz Do Juizado Especial Cível E Criminal De Tucuruí e outros
ID: 307837986
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800788-77.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI
OAB/PA XXXXXX
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ALBERTO LOPES MAIA NETO
OAB/PA XXXXXX
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ALBERTO LOPES MAIA FILHO
OAB/PA XXXXXX
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INGRID THAINA LISBOA DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º d…
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