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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 1000
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ID: 258409987
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0800621-58.2024.8.14.0033
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Processo: 0800621-58.2024.8.14.0033 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por RAIANE ALFAIA DE CASTRO e HENRIQUE ALFAIA DE CASTRO, o segundo menor, representado por seu genitor MARCOS HENRIQUE DE CASTRO PANTOJA, para fins de alteração do seu Registro de Na…
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Processo nº 0800881-04.2025.8.14.0130
ID: 312887636
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ulianópolis
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800881-04.2025.8.14.0130
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800881-04.2025.8.14.0130 REQUERENTE: MARIA DO AMPARO RIBEIRO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA DO AMPARO RIBEIRO DE SOUSA, devidamente qu…
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Processo nº 0806975-11.2025.8.14.0051
ID: 259187003
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0806975-11.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0806975-11.2025.8.14.0051 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOSE HUMBERTO RUIZ BRAGA. Endereço: Rua da Índia, 83, São José Operário, SANTARÉM - PA - CEP: 68020-700 DESPACHO Vistos. Trata-se d…
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Processo nº 0800370-88.2025.8.14.0038
ID: 300174907
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800370-88.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800370-88.2025.8.14.0038 MR RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Nome ] AUTOR: ANTONIA ALMEIDA MOREIRA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. A req…
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Processo nº 0800689-37.2025.8.14.0109
ID: 321303282
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0800689-37.2025.8.14.0109
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800689-37.2025.8.14.0109 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Enriquecimento sem Causa] REQUERENTE: MAYSA SANTOS DE SOUZA, MATEUS SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE…
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Processo nº 0800473-95.2025.8.14.0038
ID: 310332479
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800473-95.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800473-95.2025.8.14.0038 MR RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Sexo] REQUERENTE: PEDRO VIANA DOS SANTOS SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. O …
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Processo nº 0800998-84.2024.8.14.0047
ID: 321490389
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800998-84.2024.8.14.0047
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0800998-84.2024.8.14.0047 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE CIRIACO DE LIMA OUTROS INTERESSADOS: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Vistos, SENTENÇA José Ciriaco de Lima ajuizou ação de…
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Processo nº 0800194-60.2025.8.14.0022
ID: 259718847
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé Miri
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800194-60.2025.8.14.0022
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto- Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri/PA, CEP 68430-000, Tel./fax (91) 3755-1866, e-mail: tje022@tjpa.jus.br Processo: 080014-60.2025.8.14.0022 Classe Processual:…
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Processo nº 0800776-58.2025.8.14.0055
ID: 309288186
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800776-58.2025.8.14.0055
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800776-58.2025.8.14.0055 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGI…
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Catarina Cei Casseb x Registro Civil De Pessoas Naturais 3º Ofício De Belém
ID: 260450117
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0820865-43.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo:0820865-43.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA CEI CASSEB REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 3º OFÍCIO DE BELÉM SENTE…
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