Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 6 de 1000

Processo: 0800621-58.2024.8.14.0033 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por RAIANE ALFAIA DE CASTRO e HENRIQUE ALFAIA DE CASTRO, o segundo menor, representado por seu genitor MARCOS HENRIQUE DE CASTRO PANTOJA, para fins de alteração do seu Registro de Na… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800881-04.2025.8.14.0130 REQUERENTE: MARIA DO AMPARO RIBEIRO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARIA DO AMPARO RIBEIRO DE SOUSA, devidamente qu… Ver mais
PROCESSO: 0806975-11.2025.8.14.0051 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOSE HUMBERTO RUIZ BRAGA. Endereço: Rua da Índia, 83, São José Operário, SANTARÉM - PA - CEP: 68020-700 DESPACHO Vistos. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0800370-88.2025.8.14.0038

ID: 300174907
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800370-88.2025.8.14.0038 MR RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Nome ] AUTOR: ANTONIA ALMEIDA MOREIRA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. A req… Ver mais

Processo nº 0800689-37.2025.8.14.0109

ID: 321303282
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800689-37.2025.8.14.0109 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Enriquecimento sem Causa] REQUERENTE: MAYSA SANTOS DE SOUZA, MATEUS SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE… Ver mais

Processo nº 0800473-95.2025.8.14.0038

ID: 310332479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800473-95.2025.8.14.0038 MR RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Sexo] REQUERENTE: PEDRO VIANA DOS SANTOS SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. O … Ver mais

Processo nº 0800998-84.2024.8.14.0047

ID: 321490389
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0800998-84.2024.8.14.0047 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE CIRIACO DE LIMA OUTROS INTERESSADOS: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Vistos, SENTENÇA José Ciriaco de Lima ajuizou ação de… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Fórum Des. Manoel Maroja Neto- Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri/PA, CEP 68430-000, Tel./fax (91) 3755-1866, e-mail: tje022@tjpa.jus.br Processo: 080014-60.2025.8.14.0022 Classe Processual:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA 1MIGUELGUAMA@TJPA.JUS.BR / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800776-58.2025.8.14.0055 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo:0820865-43.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATARINA CEI CASSEB REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 3º OFÍCIO DE BELÉM SENTE… Ver mais
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