Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0801804-17.2022.8.14.0039

ID: 262211307
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO MARTINS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO nº: 0801804-17.2022.8.14.0039 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] DECISÃO Considerando o teor da deliberação em audiência no ID-1…
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Processo nº 0801561-05.2025.8.14.0060

ID: 315179033
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1…
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Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE A…
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Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE A…
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Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE A…
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Processo nº 0824640-91.2024.8.14.0401

ID: 282791780
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: DANIEL SANTOS LIMA AUTORIDADE: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNÉTIC…
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Processo nº 0001889-75.2019.8.14.0060

ID: 331327432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu Rua Tomázia Perdigão, 310, Rua Tomázia Perdigão, Largo De São João, 1º Andar, Sala 110, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 6…
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Processo nº 0812145-78.2025.8.14.0401

ID: 313567799
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
UIRA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0812145-78.2025.8.14.0401 Nome: EDIELSON SOUZA DA COSTA Endereço: Aven…
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Processo nº 0005658-59.2017.8.14.0061

ID: 260413364
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CLASSE: AÇÃO PENAL PROCESSO: 0005658-59.2017.8.14.0061 RÉU: GILVANDRO PINTO DE ARAGAO CAPITULAÇÃO: art. 217-A, c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP,…
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Intimação
Advogados:
BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800431-19.2023.8.14.0005 [Indenização por Dano Moral] Nome: ROSANGELA LADEIRA DA SILVA Endereço: RUA XI…
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