Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Decisão
Advogados:
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO PETRI CARNEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017

ID: 306741538
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANYEL KASSIANO AMORIM DA SILVA
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
NEILA JOANA SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017 IMPETRANTE: ELIANE RIBE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Ementa
Advogados:
ULISSES VIANA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0000376-28.2006.8.14.0028 RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍP…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ERAN PAULO RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801366-73.2025.8.14.0107

ID: 293274160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
STEPHANNY D PAULA OLIVEIRA LIMA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos auto…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007481-68.2019.8.14.0200 APELANTE: PAULO NUNES FAGUNDES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028

ID: 281625321
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCONE JOSE PEREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA En…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Voto
Advogados:
NIXON RODRIGUES DA ROCHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800888-96.2025.8.14.0032

ID: 329429553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Ação Anulatória ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800888-96.2025.8.14.0032 Nome: ELIANE DE SOUSA ALMEID…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou