Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806786-89.2021.8.14.0401 DECISÃO IGOR GREGORY DO NASCIMENTO DA SILVA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 128754952, nos termos da denúncia … Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0810098-34.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0804394-40.2… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807983-40.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0803080-59.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0844150-65.2025.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: HELENA ROCHA CARVALHO REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial, proposta por HELENA ROCHA CARVA… Ver mais

Processo nº 0800890-79.2025.8.14.0060

ID: 294255868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu 1tomeacu@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800890-79.2025.8.14.0060 Classe e Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - Citação (11783) EXEQUENTE: ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRU RAPI… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0815603-56.2024.8.14.0040 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HELOISA CAROLINE DA SILVA VALE IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO e outros SENTENÇA … Ver mais
Citação
DECISÃO Trata-se de ação civil pública, distribuída aos 04 de abril de 2025, com o objetivo de obter a suspensão da Concorrência Pública Internacional 002/2024, que teria como objeto a concessão da exploração dos serviços de água e esgoto de todo o Estado do Pará. Como pedido alternativo foi requer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0818624-41.2023.8.14.0051 REQUERENTE: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0811558-95.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA D E S P A C H O Considerando que a competência para processar e julgar o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0802156-87.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CUMULATIVA DE BREVES SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CUMULATIVA DE BREVES RELATORA: DESª. LUANA DE NAZARE… Ver mais
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