Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000
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ID: 293855959
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0806786-89.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0806786-89.2021.8.14.0401 DECISÃO IGOR GREGORY DO NASCIMENTO DA SILVA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 128754952, nos termos da denúncia …
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Deam - Delegacia Especializada De Violência Contra A Mulher e outros x Rafael Ferreira Passinho
ID: 281689774
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810098-34.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/05/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0810098-34.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0804394-40.2…
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Deam - Delegacia Especializada De Violência Contra A Mulher e outros x Vagner Prestes Rodrigues
ID: 260912659
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807983-40.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807983-40.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0803080-59.2…
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Helena Rocha Carvalho x Secretaria Municipal De Urbanismo
ID: 332372431
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0844150-65.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0844150-65.2025.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: HELENA ROCHA CARVALHO REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial, proposta por HELENA ROCHA CARVA…
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Processo nº 0800890-79.2025.8.14.0060
ID: 294255868
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800890-79.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu 1tomeacu@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800890-79.2025.8.14.0060 Classe e Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - Citação (11783) EXEQUENTE: ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRU RAPI…
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Processo nº 0815603-56.2024.8.14.0040
ID: 258841730
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815603-56.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0815603-56.2024.8.14.0040 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HELOISA CAROLINE DA SILVA VALE IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO e outros SENTENÇA …
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Processo nº 0803017-50.2025.8.14.0040
ID: 258947443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0803017-50.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de ação civil pública, distribuída aos 04 de abril de 2025, com o objetivo de obter a suspensão da Concorrência Pública Internacional 002/2024, que teria como objeto a concessão da exploração dos serviços de água e esgoto de todo o Estado do Pará. Como pedido alternativo foi requer…
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Amazonvitta Medicina Especializada Ltda x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 256372752
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0818624-41.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0818624-41.2023.8.14.0051 REQUERENTE: …
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Juízo Da 2ª Vara Cível E Empresarial De Altamira x 1ª Vara Cível E Empresarial De Altamira
ID: 298134832
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0811558-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0811558-95.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA D E S P A C H O Considerando que a competência para processar e julgar o…
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Processo nº 0802156-87.2025.8.14.0000
ID: 310385570
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0802156-87.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0802156-87.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CUMULATIVA DE BREVES SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CUMULATIVA DE BREVES RELATORA: DESª. LUANA DE NAZARE…
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