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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298878276
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810886-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autora do fato a nacional MARISA OLIVEIRA CARDOSO, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 29, § 1º, III, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de núme…
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Processo nº 0810851-88.2025.8.14.0401
ID: 298882870
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810851-88.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autor do fato o nacional SIDNEY SOARES PEREIRA, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 46, Parágrafo Único, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de n…
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Jose Carminati x Semas - Secretaria Estadual De Meio Ambiente E Sustentabilidade Do Estado Do Pará
ID: 322171568
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803607-30.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803607-30.2025.8.14.0039 Nome: JOSE CARMINATI Endereço: Rua Presidente Figueiredo, 168, Uraim, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-230 Nome: SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA…
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Processo nº 0802864-10.2025.8.14.0301
ID: 278282307
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802864-10.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0802864-10.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: BELEMGPS COMERCIO E SERVICOS DE CARTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA RECLAMADOS: LOCALIZA RENT A CAR SA, VETOR SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITO LTDA DECISÃ…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Recursos Naturais Renováveis x Luis Ramos Da Silva
ID: 313196466
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801401-75.2021.8.14.0009
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0801401-75.2021.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): IBAMA - INSTITUT…
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Processo nº 0828910-12.2020.8.14.0301
ID: 312366485
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828910-12.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0828910-12.2020.8.14.0301 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela de urgência cautelar antecedente ajuizada pela Associação de Educação, Cultura, Proteção …
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Processo nº 0000410-94.2015.8.14.0025
ID: 323620526
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000410-94.2015.8.14.0025
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000410-94.2015.8.14.0025 Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Polo passivo: J ALVES DE SOUSA COMERCIO DECISÃO Intime-se a parte cr…
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Processo nº 0000411-79.2015.8.14.0025
ID: 323621503
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000411-79.2015.8.14.0025
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000411-79.2015.8.14.0025 Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Polo passivo: J ALVES DE SOUSA COMERCIO DECISÃO Intime-se a parte cr…
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Ibama Instituto Brasileiro De Meio Ambiente e outros x Madeiras Dupara Industria E Comercio Ltda
ID: 320298316
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003566-19.2014.8.14.0060
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0003566-19.2014.8.14.0060 APELANTE: IBAMA INSTIT…
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Jessica Silva Franca Nascimento x Estado Do Para e outros
ID: 312108901
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0853985-77.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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