Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0810886-48.2025.8.14.0401

ID: 298878276
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autora do fato a nacional MARISA OLIVEIRA CARDOSO, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 29, § 1º, III, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de núme… Ver mais

Processo nº 0810851-88.2025.8.14.0401

ID: 298882870
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autor do fato o nacional SIDNEY SOARES PEREIRA, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 46, Parágrafo Único, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803607-30.2025.8.14.0039 Nome: JOSE CARMINATI Endereço: Rua Presidente Figueiredo, 168, Uraim, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-230 Nome: SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0802864-10.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: BELEMGPS COMERCIO E SERVICOS DE CARTOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA RECLAMADOS: LOCALIZA RENT A CAR SA, VETOR SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITO LTDA DECISÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0801401-75.2021.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): IBAMA - INSTITUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0828910-12.2020.8.14.0301 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela de urgência cautelar antecedente ajuizada pela Associação de Educação, Cultura, Proteção … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000410-94.2015.8.14.0025 Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Polo passivo: J ALVES DE SOUSA COMERCIO DECISÃO Intime-se a parte cr… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000411-79.2015.8.14.0025 Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Polo passivo: J ALVES DE SOUSA COMERCIO DECISÃO Intime-se a parte cr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0003566-19.2014.8.14.0060 APELANTE: IBAMA INSTIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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