Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 600 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293577964
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800138-95.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº:0800138-95.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistênci…
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Processo nº 0000011-95.2005.8.14.0096
ID: 260360972
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-95.2005.8.14.0096
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0000011-95.2005.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO …
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Antonia Matias De Brito x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social
ID: 293576295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800426-43.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Processo nº:0800426-43.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: ANTONIA MATIAS DE BRITO Requerido/ RECLAMADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratóri…
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Miguel Pantoja Diniz x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao
ID: 293576373
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800672-39.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Processo nº:0800672-39.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos dos benefícios] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: MIGUEL PANTOJA DINIZ Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexist…
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Processo nº 0800536-42.2025.8.14.0064
ID: 293576494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800536-42.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº:0800536-42.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos, Resolução de conflito] Requerente/RECLAMANTE: DEUZARINA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA Requerido/ RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexi…
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Processo nº 0800536-42.2025.8.14.0064
ID: 293576573
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800536-42.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº:0800536-42.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos, Resolução de conflito] Requerente/RECLAMANTE: DEUZARINA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA Requerido/ RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexi…
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Processo nº 0801247-81.2024.8.14.0064
ID: 293576860
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801247-81.2024.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Processo nº:0801247-81.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: JOSE RIBAMAR ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratór…
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Processo nº 0801247-81.2024.8.14.0064
ID: 293576999
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801247-81.2024.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº:0801247-81.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: JOSE RIBAMAR ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratór…
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Processo nº 0801119-61.2024.8.14.0064
ID: 293577274
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801119-61.2024.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo nº:0801119-61.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: MARIA DE LOURDES QUIRINO ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES …
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Processo nº 0801119-61.2024.8.14.0064
ID: 293577410
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801119-61.2024.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº:0801119-61.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: MARIA DE LOURDES QUIRINO ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES …
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