Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 600 de 700
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ID: 295627126
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810334-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810334-25.2025.8.14.0000 COMARCA: PONTA DE PEDRAS/PA AGRAVANTE: YANCA BARROSO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ANDERSON SERRÃO PINTO AGRAVADO: WALACY SILVA TRINDADE ADVOGADO: WALDEMIR SANTOS MELO - OAB PA31338 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIR…
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Processo nº 0019543-73.2017.8.14.0051
ID: 280807247
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0019543-73.2017.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0019543-73.2017.8.14.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI ACUSADOS: DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOS, GILDSON DOS SANTOS SOARES e OVÍDIO LOPES DA COSTA DECISÃO FASE …
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Processo nº 0805578-86.2021.8.14.0040
ID: 276035910
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805578-86.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0001623-29.2020.8.14.0036
ID: 299837164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001623-29.2020.8.14.0036
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0001623-29.2020.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DENIS PINTO ROSA ADVOGADO DATIVO: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, oferece…
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Processo nº 0806082-20.2025.8.14.0051
ID: 278106076
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806082-20.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0806082-20.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM Ende…
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Processo nº 0803092-56.2025.8.14.0051
ID: 275009035
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803092-56.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0803092-56.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS Endereço: ESTRADA DE ROD…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254514
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254540
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254566
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254595
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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