Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 601 de 683

Processo nº 0800506-07.2025.8.14.0064

ID: 293577573
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800506-07.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos] Requerente/RECLAMANTE: HONEIDE MENEZES DOS SANTOS Requerido/ RECLAMADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação… Ver mais

Processo nº 0800506-07.2025.8.14.0064

ID: 293577666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800506-07.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos] Requerente/RECLAMANTE: HONEIDE MENEZES DOS SANTOS Requerido/ RECLAMADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação… Ver mais

Processo nº 0800139-80.2025.8.14.0064

ID: 293577744
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800139-80.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assinatura Básica Mensal] Requerente/RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaç… Ver mais

Processo nº 0800139-80.2025.8.14.0064

ID: 293577799
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800139-80.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assinatura Básica Mensal] Requerente/RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaç… Ver mais
Processo nº:0800382-24.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: NIDIA RAMOS DE OLIVEIRA Requerido/ RECLAMADO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0800382-24.2025.8.14.0064

ID: 293578567
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800382-24.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: NIDIA RAMOS DE OLIVEIRA Requerido/ RECLAMADO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 0800381-39.2025.8.14.0064

ID: 293578785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800381-39.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: NIDIA RAMOS DE OLIVEIRA Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaçã… Ver mais

Processo nº 0800381-39.2025.8.14.0064

ID: 293578943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800381-39.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: NIDIA RAMOS DE OLIVEIRA Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaçã… Ver mais

Processo nº 0800793-67.2025.8.14.0064

ID: 293579642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800793-67.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos dos benefícios, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: JULIA DE NAZARE CRUZ Requerido/ RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos … Ver mais

Processo nº 0800793-67.2025.8.14.0064

ID: 293579688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800793-67.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos dos benefícios, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Requerente/RECLAMANTE: JULIA DE NAZARE CRUZ Requerido/ RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos … Ver mais