Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 601 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278106076
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806082-20.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0806082-20.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM Ende…
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Processo nº 0803092-56.2025.8.14.0051
ID: 275009035
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803092-56.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0803092-56.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS Endereço: ESTRADA DE ROD…
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Processo nº 0807898-93.2025.8.14.0000
ID: 259701396
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807898-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807898-93.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: LAIS DA SILVA DUARTE PACIENTE: EDSON DA SILVA LAMEIRA Nome: LAIS DA SILVA DUARTE Endereço: Avenida Barão do Rio …
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Processo nº 0804708-83.2025.8.14.0401
ID: 321422880
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804708-83.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804708-83.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: ., ., ., ., SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: HENRIQUE NEVES DOS SANTOS Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO CONJUNTO…
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Processo nº 0005986-22.2020.8.14.0501
ID: 256387312
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Mosqueiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005986-22.2020.8.14.0501
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo n. 0005986-22.2020.8.14.0501 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: Gilberto Ataíde Frota Junior, brasileiro, paraense, natural de Colares/PA, nascido em 12/11/2001, filho de L…
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Processo nº 0810303-63.2025.8.14.0401
ID: 290674194
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810303-63.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Autos de nº 0810303-63.2025.8.14.0401 Os investigados CLEYSON LIMA FRANCO e SIRLEI DOS SANTOS PEREIRA, qualificados nos autos, por meio de advogada habilitada, na ocasião da audiênci…
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Processo nº 0024350-22.2018.8.14.0401
ID: 261318983
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0024350-22.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 155, §4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. PLEITOS DO RECORRENTE SILVIO AMARAL. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA D…
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Processo nº 0801396-11.2023.8.14.0065
ID: 257554757
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801396-11.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Violência Doméstica Número do Processo:…
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Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041
ID: 318784046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800087-61.2022.8.14.0041
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041
ID: 318789386
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800087-61.2022.8.14.0041
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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