Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 601 de 700

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0806082-20.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM Ende… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0803092-56.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJUI DOS CAMPOS Endereço: ESTRADA DE ROD… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807898-93.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: LAIS DA SILVA DUARTE PACIENTE: EDSON DA SILVA LAMEIRA Nome: LAIS DA SILVA DUARTE Endereço: Avenida Barão do Rio … Ver mais

Processo nº 0804708-83.2025.8.14.0401

ID: 321422880
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804708-83.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: ., ., ., ., SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: HENRIQUE NEVES DOS SANTOS Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO CONJUNTO… Ver mais

Processo nº 0005986-22.2020.8.14.0501

ID: 256387312
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Processo n. 0005986-22.2020.8.14.0501 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: Gilberto Ataíde Frota Junior, brasileiro, paraense, natural de Colares/PA, nascido em 12/11/2001, filho de L… Ver mais

Processo nº 0810303-63.2025.8.14.0401

ID: 290674194
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Autos de nº 0810303-63.2025.8.14.0401 Os investigados CLEYSON LIMA FRANCO e SIRLEI DOS SANTOS PEREIRA, qualificados nos autos, por meio de advogada habilitada, na ocasião da audiênci… Ver mais
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 155, §4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. PLEITOS DO RECORRENTE SILVIO AMARAL. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA D… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Violência Doméstica Número do Processo:… Ver mais

Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041

ID: 318784046
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais

Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041

ID: 318789386
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou