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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 602 de 661

Processo nº. 0803434-89.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 157, §2°, II e §2º-A, I, do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: JHONNATAN INGRISON COSTA PALHETA; WALMIR WILLAN MIRANDA SANTOS e OSVALDO AMARAL MAUES Vítimas: Laudivaldo Gonçalves Nunes SENTENÇA I – Relatório: O Ministér… Ver mais

Processo nº 0879586-90.2022.8.14.0301

ID: 276476544
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0879586-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0812094-09.2025.8.14.0000 Paciente: JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA Impetrante: ADV. FRANCISCO VILARINS PINTO e TANIA VILARINS PINTO Autoridade … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0811771-04.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORA… Ver mais

Processo nº 0800835-13.2025.8.14.0066

ID: 277062573
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PJe: 0800835-13.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: WESLEY JULIO DA SILVA Ender… Ver mais

Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028

ID: 319938821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0007098-57.2016.8.14.0051. AÇÃO PENAL – ENTORPECENTES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1º RÉU: BRUNA RILLEY DEZINCOURT DE SOUSA REPRESENTANTE: WLANDRE GOMES LEAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0007098-57.2016.8.14.0051. AÇÃO PENAL – ENTORPECENTES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1º RÉU: BRUNA RILLEY DEZINCOURT DE SOUSA REPRESENTANTE: WLANDRE GOMES LEAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE … Ver mais

Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033

ID: 258035908
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados ODINEL MAIA DOS SANTOS, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida p… Ver mais
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