Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 602 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326639161
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803434-89.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº. 0803434-89.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 157, §2°, II e §2º-A, I, do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: JHONNATAN INGRISON COSTA PALHETA; WALMIR WILLAN MIRANDA SANTOS e OSVALDO AMARAL MAUES Vítimas: Laudivaldo Gonçalves Nunes SENTENÇA I – Relatório: O Ministér…
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Processo nº 0879586-90.2022.8.14.0301
ID: 276476544
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0879586-90.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0879586-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa…
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Processo nº 0812094-09.2025.8.14.0000
ID: 313254036
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812094-09.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0812094-09.2025.8.14.0000 Paciente: JORGE ALCIDES DA SILVA ROCHA Impetrante: ADV. FRANCISCO VILARINS PINTO e TANIA VILARINS PINTO Autoridade …
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Jaqueline Silva De Souza x Jucicleia Pinto Da Paixao
ID: 328661081
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0811771-04.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0811771-04.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORA…
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Processo nº 0800835-13.2025.8.14.0066
ID: 277062573
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800835-13.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PJe: 0800835-13.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: WESLEY JULIO DA SILVA Ender…
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Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028
ID: 319938821
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008018-08.2013.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI…
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Processo nº 0822182-84.2024.8.14.0051
ID: 258908916
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0822182-84.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0007098-57.2016.8.14.0051. AÇÃO PENAL – ENTORPECENTES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1º RÉU: BRUNA RILLEY DEZINCOURT DE SOUSA REPRESENTANTE: WLANDRE GOMES LEAL …
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Processo nº 0822182-84.2024.8.14.0051
ID: 259857800
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0822182-84.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0007098-57.2016.8.14.0051. AÇÃO PENAL – ENTORPECENTES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1º RÉU: BRUNA RILLEY DEZINCOURT DE SOUSA REPRESENTANTE: WLANDRE GOMES LEAL …
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Cleiton Da Silveira Melo x Amazonia Jornal Grupo O Liberal e outros
ID: 313539231
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0040747-83.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE …
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Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033
ID: 258035908
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800696-34.2023.8.14.0033
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados ODINEL MAIA DOS SANTOS, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida p…
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