Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 603 de 620

Processo nº 0802516-40.2022.8.14.0028

ID: 323795028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCAS GOMES DA SILVA Advogado: Andreia Heringer de Oliveira OAB/PA 31.621 Alexandre Borges de Souza OAB-PA nº 31.873 Capitulação Legal: Artigo 302, §1º, IV, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç… Ver mais
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009944-93.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES REPRESENTANTE: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO – OAB/PA 36.357 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0003203-95.2013.8.14.0115

ID: 292409943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO: 0003203-95.2013.8.14.0115 DATA: 28/5/2025 HORÁRIO: 9 (nove) horas AÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAUDELINO FLORES ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOS BAT… Ver mais

Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007

ID: 305565705
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: I… Ver mais

Processo nº 0800007-44.2025.8.14.0057

ID: 292642688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800007-44.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 0800126-73.2022.8.14.0036

ID: 262849654
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800126-73.2022.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FABIANA AMARAL RIBEIRO ADVOGADO DATIVO: EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denún… Ver mais

Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095

ID: 292546944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas ATA DA 4ª SESSÃO DO TRIBUNAL JURI – ANO 2025 (Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095) Aos 03 dias do mês de junho de 2025, neste Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do … Ver mais

Processo nº 0804619-84.2025.8.14.0005

ID: 318873196
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804619-84.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, S/N, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JUAREZ DIAS DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Br… Ver mais
PROCESSO Nº 0804149-29.2025.8.14.0401 RÉ(U)(S): CLEICIANO DOS SANTOS CAP. PENAL: art. 155, §4º-B, c/c o art. 14, inciso II, e art. 155, §4º-B, c/c o art. 69, todos do CP. ********************************************************************************************************************************… Ver mais

Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064

ID: 298264111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Alan Braw Barroso Carvalho. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Alan Braw Barroso C… Ver mais
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