Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 603 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323795028
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802516-40.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUCAS GOMES DA SILVA Advogado: Andreia Heringer de Oliveira OAB/PA 31.621 Alexandre Borges de Souza OAB-PA nº 31.873 Capitulação Legal: Artigo 302, §1º, IV, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Aç…
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Processo nº 0009944-93.2018.8.14.0401
ID: 278500954
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009944-93.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0009944-93.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES REPRESENTANTE: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO – OAB/PA 36.357 E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO T…
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Processo nº 0003203-95.2013.8.14.0115
ID: 292409943
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003203-95.2013.8.14.0115
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO: 0003203-95.2013.8.14.0115 DATA: 28/5/2025 HORÁRIO: 9 (nove) horas AÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAUDELINO FLORES ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOS BAT…
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Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007
ID: 305565705
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800165-26.2023.8.14.0007
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: I…
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Processo nº 0800007-44.2025.8.14.0057
ID: 292642688
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800007-44.2025.8.14.0057
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800007-44.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUEREN…
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Processo nº 0800126-73.2022.8.14.0036
ID: 262849654
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800126-73.2022.8.14.0036
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800126-73.2022.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FABIANA AMARAL RIBEIRO ADVOGADO DATIVO: EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denún…
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Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095
ID: 292546944
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-21.2016.8.14.0095
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas ATA DA 4ª SESSÃO DO TRIBUNAL JURI – ANO 2025 (Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095) Aos 03 dias do mês de junho de 2025, neste Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do …
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Processo nº 0804619-84.2025.8.14.0005
ID: 318873196
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804619-84.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804619-84.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, S/N, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JUAREZ DIAS DOS SANTOS FILHO Endereço: Avenida Br…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Cleiciano Dos Santos
ID: 260575381
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804149-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0804149-29.2025.8.14.0401 RÉ(U)(S): CLEICIANO DOS SANTOS CAP. PENAL: art. 155, §4º-B, c/c o art. 14, inciso II, e art. 155, §4º-B, c/c o art. 69, todos do CP. ********************************************************************************************************************************…
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Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064
ID: 298264111
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006925-86.2019.8.14.0064
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Alan Braw Barroso Carvalho. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Alan Braw Barroso C…
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