Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 603 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313539231
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0040747-83.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE …
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Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033
ID: 258035908
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800696-34.2023.8.14.0033
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados ODINEL MAIA DOS SANTOS, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida p…
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Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033
ID: 322159427
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800965-10.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que os acusados LUAN MURILO DA COSTA ESPIRITO SANTO, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de MACONHA e OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi…
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Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033
ID: 322160137
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800649-60.2023.8.14.0033
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que o acusado ANDREY SERRAO PIMENTEL, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente J…
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Processo nº 0801659-76.2022.8.14.0033
ID: 258039658
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801659-76.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801659-76.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados EDIMILSON DA SILVA BARBOSA, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebi…
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Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033
ID: 259613295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801597-36.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados RAILSON SOARES MORAES, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pe…
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Processo nº 0800858-86.2021.8.14.0069
ID: 303358211
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069 Assunto: [Homicídio Simples] Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor(a): Nome: DELEGACIA DE POLÍ…
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Processo nº 0002646-94.2018.8.14.0063
ID: 282140509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002646-94.2018.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0002646-94.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064
ID: 277599429
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800678-85.2021.8.14.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at…
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Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064
ID: 277599435
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800678-85.2021.8.14.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at…
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