Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 603 de 661

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE … Ver mais

Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033

ID: 258035908
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800696-34.2023.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados ODINEL MAIA DOS SANTOS, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida p… Ver mais

Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033

ID: 322159427
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800965-10.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que os acusados LUAN MURILO DA COSTA ESPIRITO SANTO, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de MACONHA e OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi… Ver mais

Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033

ID: 322160137
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0800649-60.2023.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que o acusado ANDREY SERRAO PIMENTEL, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente J… Ver mais

Processo nº 0801659-76.2022.8.14.0033

ID: 258039658
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0801659-76.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados EDIMILSON DA SILVA BARBOSA, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebi… Ver mais

Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033

ID: 259613295
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0801597-36.2022.8.14.0033 SENTENÇA I RELATÓRIO Narra a Denúncia ministerial que os acusados RAILSON SOARES MORAES, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrado em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pe… Ver mais

Processo nº 0800858-86.2021.8.14.0069

ID: 303358211
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800858-86.2021.8.14.0069 Assunto: [Homicídio Simples] Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor(a): Nome: DELEGACIA DE POLÍ… Ver mais

Processo nº 0002646-94.2018.8.14.0063

ID: 282140509
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0002646-94.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064

ID: 277599429
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at… Ver mais

Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064

ID: 277599435
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wandson Tavares Miranda at… Ver mais
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