Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 604 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283153963
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000259-04.2010.8.14.0026
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000259-04.2010.8.14.0026 APELANTE: COMPENSADOS OUROPLAC LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃ…
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Processo nº 0800979-79.2025.8.14.0003
ID: 293330495
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800979-79.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800979-79.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] FLAGRANTEADO(A)(S): Nome: LENO CARLOS VALENTE DUARTE Endereço: JARBAS PASSARINHO, 702,…
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Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028
ID: 281625321
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803153-30.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA Endereço: Avenida Senador Lemos, n 1872, - de 1174/1175 a 2557/2558, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - C…
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Processo nº 0800160-22.2025.8.14.0140
ID: 280435888
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800160-22.2025.8.14.0140
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ E TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 9933…
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Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045
ID: 305148645
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800068-38.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada…
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Processo nº 0800964-72.2025.8.14.0048
ID: 328917196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salinópolis
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0800964-72.2025.8.14.0048
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800964-72.2025.8.14.0048 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) REQUERENTE: Nome: EST…
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A Coletividade O Estado e outros x Benedito Vaz Barros e outros
ID: 280627352
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001605-54.2018.8.14.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001605-54.2018.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jocimar Xavier De Oliveira
ID: 311371451
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011026-74.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011026-74.2020.8.14.0051 REU: JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA I - RELATÓRIO JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, natural de Santarém/PA, nascido em 26…
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Processo nº 0002084-70.2020.8.14.0110
ID: 303870967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002084-70.2020.8.14.0110
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002084-70.2020.8.14.0110 C…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 262588735
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific…
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