Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 606 de 618

Decisão
Agravo de Instrumento n.º 0800990-20.2024.8.14.9000 Agravante: PAULO VALE CARDOSO Agravada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Relator: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PAUL… Ver mais

Processo nº 0005206-06.2020.8.14.0009

ID: 323156484
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 PROCESSO Nº: 0005206-06.2020.8.14.0009 SENTENÇA I –RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, po… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0816832-35.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: DIOGO ARAUJO PIRES Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, DIOGO ARAUJO PIRES, já qualificado nos autos, pela prática do crime … Ver mais

Processo nº 0006464-43.2014.8.14.0015

ID: 315827335
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Pje n. 0006464-43.2014.8.14.0015 Denunciados: RAFAEL VIEIRA FARO, brasileiro, paraense, solteiro, RG nº 7508148 PC/PA, nascido em 24/12/1993, filho de Maria das Chagas Faro e de Raimundo Nonato dos Santos Vieira, residente à Rua Qd. 11, Conjunto Jardim Tangará, Lote 45, bairro Fonte Boa, Castanhal/… Ver mais

Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200

ID: 262645647
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0800595-15.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - … Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA Desembargadora MARIA DE NAZARE SIL… Ver mais

Processo nº 0800119-95.2022.8.14.0096

ID: 310774340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0800119-95.2022.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0011860-89.2018.8.14.0005

ID: 306698580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA Doutor Rafael Henrique de Barros Lins Silva, Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, faz saber o nacional BENEDITO SALES DE FREITAS, brasileiro, , r… Ver mais

Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115

ID: 313190319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAUDELINO FLORES SENTENÇA I – RELA… Ver mais
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