Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 606 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318545086
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811346-51.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA- PJE - VIDEOCONFERENCIA COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO: 0811346-51.2025.8.14.0…
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Processo nº 0800990-20.2024.8.14.9000
ID: 259174966
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800990-20.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento n.º 0800990-20.2024.8.14.9000 Agravante: PAULO VALE CARDOSO Agravada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Relator: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por PAUL…
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Processo nº 0005206-06.2020.8.14.0009
ID: 323156484
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005206-06.2020.8.14.0009
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 PROCESSO Nº: 0005206-06.2020.8.14.0009 SENTENÇA I –RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, po…
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Processo nº 0816832-35.2024.8.14.0401
ID: 262097332
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0816832-35.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0816832-35.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: DIOGO ARAUJO PIRES Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, DIOGO ARAUJO PIRES, já qualificado nos autos, pela prática do crime …
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Processo nº 0006464-43.2014.8.14.0015
ID: 315827335
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006464-43.2014.8.14.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pje n. 0006464-43.2014.8.14.0015 Denunciados: RAFAEL VIEIRA FARO, brasileiro, paraense, solteiro, RG nº 7508148 PC/PA, nascido em 24/12/1993, filho de Maria das Chagas Faro e de Raimundo Nonato dos Santos Vieira, residente à Rua Qd. 11, Conjunto Jardim Tangará, Lote 45, bairro Fonte Boa, Castanhal/…
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Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200
ID: 262645647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800595-15.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0800595-15.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Antonia Lemos Braga De Moraes e outros
ID: 310755683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801662-52.2022.8.14.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANTONIA LEMOS BRAGA DE MORAES
BEETHOVEN CLAYTON LOPES DOS SANTOS
DIOGO COSTA CARVALHO
DOGIVAL FRANCISCO DA SILVA
ETELVINA CARVALHO DA SILVA
GLAUCIANE FERREIRA DA SILVA
MARCLEISON BRANDAO DE OLIVEIRA
MARIVALDO DE MORAES E SILVA
MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
ROBERTO APARECIDO DE PASSOS
ROBERTO SOARES GUTERRES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - …
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Processo nº 0808461-87.2025.8.14.0000
ID: 310873207
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0808461-87.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA Desembargadora MARIA DE NAZARE SIL…
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Processo nº 0800119-95.2022.8.14.0096
ID: 310774340
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800119-95.2022.8.14.0096
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0800119-95.2022.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO …
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Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115
ID: 313190319
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800119-33.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAUDELINO FLORES SENTENÇA I – RELA…
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