Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 608 de 661

Processo nº 0800256-75.2025.8.14.0095

ID: 258785450
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800256-75.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: GILBERTO MARTINS… Ver mais

Processo nº 0109096-81.2019.8.14.0045

ID: 314625437
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0109096-81.2019.8.14.0045 RÉU(S): FELIPE ANDRE DA SILVA Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (23/06/2025) designada às 12h00, iniciada às 13h23 em razão do alongamento da(s) audiência(s) anterior(es), nesta cidade e Comarca de Redençã… Ver mais

Processo nº 0800390-16.2025.8.14.0059

ID: 258162809
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800390-16.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Tr… Ver mais

Processo nº 0802613-02.2025.8.14.0136

ID: 294360885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802613-02.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTUADO: Nome: IDEGLANE RIBEIRO NERES Endereço: RUA BELO HORIZONTE, 600, VALE VERDE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP… Ver mais

Processo nº 0800474-95.2025.8.14.0130

ID: 292749356
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800474-95.2025.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FELIPE DA SILVA QUEIROS Decisão Ratifico o recebimento da Denúncia. Passo a reanálise da prisão preventiva nos termo… Ver mais

Processo nº 0000863-87.2018.8.14.0121

ID: 282711149
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138

ID: 258435904
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800322-23.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezessete (17) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h30min, na sala de au… Ver mais
PROCESSO: 0822044-29.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: EDIANE DA SILVA MACIEL. Brasileira, paraense, natural de Belém-PA, Identidade nº 6428410 (PC/PA), filha de Maria de Jesus Souza e Silva e Edilson Pa… Ver mais

Processo nº 0800897-72.2024.8.14.0071

ID: 308076515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800897-72.2024.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 RÉU(S): Nome: GLEISON XAVIER MED… Ver mais

Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052

ID: 321523605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800325-18.2020.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples] PARTE REQ… Ver mais
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