Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 608 de 685
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303512500
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800235-48.2022.8.14.0049
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0800235-48.2022.8.14.0049
ID: 303508768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800235-48.2022.8.14.0049
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0816688-82.2024.8.14.0006
ID: 262068513
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0816688-82.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0816688-82.2024.8.14.0006 …
Ver mais
Processo nº 0800292-16.2024.8.14.0140
ID: 314636488
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800292-16.2024.8.14.0140
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI…
Ver mais
Processo nº 0815484-79.2024.8.14.0401
ID: 292871794
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0815484-79.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0815484-79.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de VINÍCIOS SOUZA DA SILVA…
Ver mais
Processo nº 0021797-65.2019.8.14.0401
ID: 292863448
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021797-65.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0021797-65.2019.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de JHONATA GAMA ANDRADE, a…
Ver mais
Processo nº 0800051-12.2023.8.14.1875
ID: 313439984
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800051-12.2023.8.14.1875
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0800051-12.2023.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC São João de Pirabas, Rua Plácido Nascimento, …
Ver mais
Processo nº 0000097-32.2011.8.14.0201
ID: 282940493
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-32.2011.8.14.0201
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000097-32.2011.8.14.0201 Capitulação Penal – Artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal Brasileiro Autor: Ministério Público Réu: Luan Teixeira Sousa Vítima: Charles Lima Pereira SENTENÇA Trata…
Ver mais
Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045
ID: 278399031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808246-10.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045. Denunciados: GESSICA LOURRANY RODRIGUES DOS SANTOS, MELYSSA NAYARA SOARES TAVARES e WILDEGLAN ALVES SOARES. Acusação: artigos 33, "caput", e 35, "caput", ambos da Lei 11.343/06. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do…
Ver mais
Processo nº 0820227-87.2024.8.14.0028
ID: 280700939
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0820227-87.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos e etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Defesa do réu RONILSON GOMES DE SOUZA, ao argumento de que a sentença proferida nos autos merece reforma em razão da falta de análise da legalidade da abordagem da testemunha delatora Luiz Filipe; indeferimento acerca da …
Ver mais