Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 608 de 685

Processo nº 0800235-48.2022.8.14.0049

ID: 303512500
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800235-48.2022.8.14.0049

ID: 303508768
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Santa Izabel - Rua Mestre Rocha, nº 1197 - Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000 | Fone: (91) 3744-6753 | e-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0816688-82.2024.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0800292-16.2024.8.14.0140

ID: 314636488
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0815484-79.2024.8.14.0401

ID: 292871794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0815484-79.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de VINÍCIOS SOUZA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0021797-65.2019.8.14.0401

ID: 292863448
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0021797-65.2019.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de JHONATA GAMA ANDRADE, a… Ver mais

Processo nº 0800051-12.2023.8.14.1875

ID: 313439984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800051-12.2023.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC São João de Pirabas, Rua Plácido Nascimento, … Ver mais

Processo nº 0000097-32.2011.8.14.0201

ID: 282940493
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000097-32.2011.8.14.0201 Capitulação Penal – Artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal Brasileiro Autor: Ministério Público Réu: Luan Teixeira Sousa Vítima: Charles Lima Pereira SENTENÇA Trata… Ver mais

Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045

ID: 278399031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045. Denunciados: GESSICA LOURRANY RODRIGUES DOS SANTOS, MELYSSA NAYARA SOARES TAVARES e WILDEGLAN ALVES SOARES. Acusação: artigos 33, "caput", e 35, "caput", ambos da Lei 11.343/06. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 0820227-87.2024.8.14.0028

ID: 280700939
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos e etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Defesa do réu RONILSON GOMES DE SOUZA, ao argumento de que a sentença proferida nos autos merece reforma em razão da falta de análise da legalidade da abordagem da testemunha delatora Luiz Filipe; indeferimento acerca da … Ver mais
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