Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 609 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275258086
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801798-23.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0801798-23.2024.8.14.0012 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JOELSON DOS PRAZERES PEREIRA, brasileiro, natural de Cametá/Pa, nascido em 15/06/1983, filho de Maria Laide das Prazeres Pereira e Manoel Raimundo Queiroz Pereira, CPF n° 008.841.e402-70, residente e domicil…
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Processo nº 0800091-58.2023.8.14.0140
ID: 322166100
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800091-58.2023.8.14.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1sant…
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Processo nº 0807492-72.2025.8.14.0000
ID: 314764915
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807492-72.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0807492-72.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: IGOR DOS SANTO BAHIA IMPETRANTE: FERNANDO MORAIS (OAB/PA 24.553) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS-PA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus liberatório c…
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Processo nº 0800307-15.2024.8.14.0130
ID: 314518030
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ulianópolis
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800307-15.2024.8.14.0130
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800307-15.2024.8.14.0130 ADOLESCENTEI: EDVAN LOPES SANTOS SENTENÇA Trata-se de procedimento de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL análogo aos crimes de extorsão (art. 158 do CP), dano qualificado (…
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Processo nº 0800600-79.2021.8.14.0068
ID: 291080916
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800600-79.2021.8.14.0068
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800600-79.2021.8.14.0068 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA/PA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JOSE EDINALDO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADA PARTICULAR: FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO, OAB/PA 17.85…
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Processo nº 0008537-97.2019.8.14.0116
ID: 318072840
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008537-97.2019.8.14.0116
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. NULIDADE PROCESSUAL. BUSCA DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES. REJEITADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO POLICIAL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRESC…
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Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401
ID: 257391888
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0815044-88.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ATENUANTES. MENORIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 231 DO STJ. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO. PROVA DO CONCURSO DE AGENTES. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. PENA DE MULTA. CUSTA…
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Processo nº 0002782-97.2019.8.14.0082
ID: 281446664
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002782-97.2019.8.14.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES PROCESSO: 0002782-97.2019.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIO JOSE DE SOUSA FERREIRA Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO PENAL proposta em face de MÁRIO JOSÉ …
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Processo nº 0014835-43.2018.8.14.0051
ID: 319008897
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014835-43.2018.8.14.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ANIMUS ASSOCIATIVO. ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DO ART. 35 DA LEI 11.343/06. PARCIAL PROVIMENTO. I. …
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Processo nº 0010761-81.2018.8.14.0006
ID: 324718057
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010761-81.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0010761-81.2018.8.14.0006 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de…
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