Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 609 de 700

Processo nº 0801798-23.2024.8.14.0012

ID: 275258086
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0801798-23.2024.8.14.0012 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JOELSON DOS PRAZERES PEREIRA, brasileiro, natural de Cametá/Pa, nascido em 15/06/1983, filho de Maria Laide das Prazeres Pereira e Manoel Raimundo Queiroz Pereira, CPF n° 008.841.e402-70, residente e domicil… Ver mais

Processo nº 0800091-58.2023.8.14.0140

ID: 322166100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1sant… Ver mais

Processo nº 0807492-72.2025.8.14.0000

ID: 314764915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0807492-72.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: IGOR DOS SANTO BAHIA IMPETRANTE: FERNANDO MORAIS (OAB/PA 24.553) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS-PA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus liberatório c… Ver mais

Processo nº 0800307-15.2024.8.14.0130

ID: 314518030
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800307-15.2024.8.14.0130 ADOLESCENTEI: EDVAN LOPES SANTOS SENTENÇA Trata-se de procedimento de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL análogo aos crimes de extorsão (art. 158 do CP), dano qualificado (… Ver mais
Ementa
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800600-79.2021.8.14.0068 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA/PA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JOSE EDINALDO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADA PARTICULAR: FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO, OAB/PA 17.85… Ver mais

Processo nº 0008537-97.2019.8.14.0116

ID: 318072840
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. NULIDADE PROCESSUAL. BUSCA DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES. REJEITADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO POLICIAL. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRESC… Ver mais

Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401

ID: 257391888
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ATENUANTES. MENORIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 231 DO STJ. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO. PROVA DO CONCURSO DE AGENTES. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. PENA DE MULTA. CUSTA… Ver mais

Processo nº 0002782-97.2019.8.14.0082

ID: 281446664
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES PROCESSO: 0002782-97.2019.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIO JOSE DE SOUSA FERREIRA Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO PENAL proposta em face de MÁRIO JOSÉ … Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ANIMUS ASSOCIATIVO. ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DO ART. 35 DA LEI 11.343/06. PARCIAL PROVIMENTO. I. … Ver mais

Processo nº 0010761-81.2018.8.14.0006

ID: 324718057
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0010761-81.2018.8.14.0006 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de… Ver mais
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