Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 610 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256620780
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800493-86.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800493-86.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: CLEMERSON LEAL DE OLIVEIRA e FAGNER SILVA BATISTA VÍTIMA(S): A Saúde Pública INFRAÇÃO PENAL: Tráfico de Drogas …
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Processo nº 0800710-41.2025.8.14.0035
ID: 298763395
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800710-41.2025.8.14.0035
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800710-41.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Endereço: //…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351466
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351481
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351498
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351508
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A…
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Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401
ID: 306891258
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801102-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0801102-47.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: art. 155 § 3° do CPB. Ao…
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Processo nº 0800839-88.2025.8.14.0021
ID: 328275597
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800839-88.2025.8.14.0021
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800839-88.2025.8.14.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteados: ROSILENE COSTA TEIXEIRA e MATEUS CABRAL SILVA Autoridade: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU DECISÃO Trata-se …
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Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401
ID: 262844058
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822245-97.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: KAINAN DA SILVA NAVA Vítima: M.I.C.N. Imputação: Art. 303, §1º e art. 306 da Lei nº 9.503/97. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 12 d…
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Processo nº 0812299-33.2024.8.14.0401
ID: 295186640
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812299-33.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0812299-33.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de NAIRON ROBERTH SILVA MA…
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