Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 610 de 700

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800493-86.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: CLEMERSON LEAL DE OLIVEIRA e FAGNER SILVA BATISTA VÍTIMA(S): A Saúde Pública INFRAÇÃO PENAL: Tráfico de Drogas … Ver mais

Processo nº 0800710-41.2025.8.14.0035

ID: 298763395
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800710-41.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Endereço: //… Ver mais

Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A… Ver mais

Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A… Ver mais

Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351498
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A… Ver mais

Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Penal c/c art. 244-B do ECA Acusados: NARA ROSA MENEZES CARDOSO, ROSECLEY DOS SANTOS LIMA e GLEYBYSON A… Ver mais

Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401

ID: 306891258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0801102-47.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: art. 155 § 3° do CPB. Ao… Ver mais

Processo nº 0800839-88.2025.8.14.0021

ID: 328275597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800839-88.2025.8.14.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteados: ROSILENE COSTA TEIXEIRA e MATEUS CABRAL SILVA Autoridade: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401

ID: 262844058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: KAINAN DA SILVA NAVA Vítima: M.I.C.N. Imputação: Art. 303, §1º e art. 306 da Lei nº 9.503/97. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 12 d… Ver mais

Processo nº 0812299-33.2024.8.14.0401

ID: 295186640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0812299-33.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de NAIRON ROBERTH SILVA MA… Ver mais
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