Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 611 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320566576
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800091-24.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS MAIA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064
ID: 322291885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800091-24.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS MAIA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Processo nº 0800293-30.2022.8.14.0056
ID: 281882080
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-30.2022.8.14.0056
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
OAB/PA XXXXXX
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Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incis…
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Processo nº 0800293-30.2022.8.14.0056
ID: 281882095
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-30.2022.8.14.0056
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
OAB/PA XXXXXX
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Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incis…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063
ID: 328036991
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006231-91.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Ido…
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Processo nº 0801021-85.2022.8.14.0019
ID: 261111985
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801021-85.2022.8.14.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de IRANILDO MENDES DIAS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CP…
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Processo nº 0007443-21.2015.8.14.0063
ID: 313996528
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007443-21.2015.8.14.0063
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo ] 0007443-21.2015.8.14.0063 A…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Raimundo Nonato Reis Cunha e outros
ID: 311770352
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801110-50.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
OAB/PA XXXXXX
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STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA
OAB/PA XXXXXX
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JANIO ROCHA DE SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO TEIXEIRA SALES
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Any Arla Castelo De Moura
ID: 316706480
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805964-19.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MULLER RUANO SOARES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0805964-19.2024.8.14.0006 RÉ: ANY CARLA CASTELO DE MOURA, brasileira, paraense, natural de Marabá/PA, portadora do RG n° 9448646 (PC/PA) e do CPF n° 065.949.692-50 (Receita Federal/PA), nas…
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Processo nº 0800380-76.2025.8.14.0089
ID: 323001826
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Melgaço
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800380-76.2025.8.14.0089
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO MEDEIROS DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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MATEUS NOGUEIRA PACHECO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800380-76…
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