Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 611 de 700

Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351498
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133

ID: 278351508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401

ID: 306891258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ALINNE THAINARA MENDES MORAES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0801102-47.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401- PJ…
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Processo nº 0800839-88.2025.8.14.0021

ID: 328275597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
Advogados:
FILIPE AVILA MIRANDA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800839-88.2025.8.14.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteados: ROSILENE COSTA TE…
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Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401

ID: 262844058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA
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EDVAN RUI PINTO COUTEIRO
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JOAO VELOSO DE CARVALHO
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Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: KAINAN DA SILVA NAVA Vítima: M.I.C.N. Imputação: Art. 303, §1º e art. 306 da Lei nº 9.503/97. SENTENÇA Vistos, etc. O…
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Processo nº 0812299-33.2024.8.14.0401

ID: 295186640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARINA SALVADOR VIEIRA
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ENDEL ELSON CORREA COELHO
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0812299-33.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064

ID: 320566576
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064

ID: 322291885
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Intimação
Advogados:
GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
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Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incis…
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