Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 611 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278351481
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351498
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0010474-62.2017.8.14.0133
ID: 278351508
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0010474-62.2017.8.14.0133; Ação Penal – art. 157, §2º, I e II c/c art. 288 do Código Pen…
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Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401
ID: 306891258
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801102-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINNE THAINARA MENDES MORAES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0801102-47.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401- PJ…
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Processo nº 0800839-88.2025.8.14.0021
ID: 328275597
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800839-88.2025.8.14.0021
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FILIPE AVILA MIRANDA SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800839-88.2025.8.14.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteados: ROSILENE COSTA TE…
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Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401
ID: 262844058
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822245-97.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA
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EDVAN RUI PINTO COUTEIRO
OAB/PA XXXXXX
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JOAO VELOSO DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: KAINAN DA SILVA NAVA Vítima: M.I.C.N. Imputação: Art. 303, §1º e art. 306 da Lei nº 9.503/97. SENTENÇA Vistos, etc. O…
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Processo nº 0812299-33.2024.8.14.0401
ID: 295186640
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812299-33.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARINA SALVADOR VIEIRA
OAB/PA XXXXXX
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ENDEL ELSON CORREA COELHO
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0812299-33.2024.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064
ID: 320566576
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800091-24.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS MAIA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064
ID: 322291885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800091-24.2025.8.14.0064
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS MAIA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução…
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Processo nº 0800293-30.2022.8.14.0056
ID: 281882080
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-30.2022.8.14.0056
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
OAB/PA XXXXXX
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Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incis…
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