Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 612 de 700

Processo nº 0808175-12.2025.8.14.0000

ID: 305773700
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
WILSON KEN SHIBATA JUNIOR
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808175-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA RELATOR(A): Dese…
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Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401

ID: 260416898
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código …
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Processo nº 0014875-71.2020.8.14.0401

ID: 308451439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
DENISE PINTO MARTINS
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EWERTON FREITAS TRINDADE
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PROCESSO N.º: 0014875-71.2020.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SILVIO MAX AZEVEDO AMARAL REPRESENTANTE: DENISE MARTINS PINTO (OAB/PA N.º 9.811) e OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…
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Acórdão
Advogados:
HELIO BEZERRA PONTES
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LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803095-67.2025.8.14.0000 PACIENTE: SANDRO SOARES DOS SANTOS BAIAO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(A): …
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806460-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: KAYRO RONEY DA SILVA E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A)…
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO
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HAYDEE MAVIGNO SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARTHUR DIAS DE ARRUDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
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PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
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Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA D…
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Processo nº 0002506-68.2020.8.14.0070

ID: 306342090
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES
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PROCESSO Nº 0002506-68.2020.8.14.0070 ACUSADO: JOAO DE DEUS SERRAO DA COSTA CAP. PENAL: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Advogados:
ISRAEL PEREIRA COSTA
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. O réu WILLIAN WOLLACY TRINDADE DE SOUZA pleiteou a revogação/relaxamento de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados no ID 14620585…
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M. P. D. E. D. P. x F. D. S. A. e outros

ID: 257908768
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
Advogados:
EMERSON EDER LOPES BENTES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000561-53.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vul…
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Processo nº 0001064-04.2015.8.14.0083

ID: 319491717
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DENIEL RUIZ DE MORAES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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