Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 614 de 711

Advogados:
ANDERSON ARAUJO MENDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805361-27.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL Autos nº 0813681-27.2025.8.14.0401 Capitulação Penal – Artigo 157, § 2º, II e VII, do Código Penal Flagrante…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0800835-17.2025.8.14.0000

ID: 314575915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALBERTO NUNES SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800835-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: MOISES FONTELES DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802131-59.2025.8.14.0005

ID: 262184570
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802131-59.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endere…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802131-59.2025.8.14.0005

ID: 262202086
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802131-59.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endere…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0811598-77.2025.8.14.0000

ID: 317224308
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811598-77.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELUAN COSTA REIS AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800988-38.2023.8.14.0059

ID: 262462855
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0817068-37.2023.8.14.0040

ID: 320694919
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ROSSI GONCALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABIO KIKUTHI FELIX
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
S E N T E N Ç A Processo nº: 0817068-37.2023.8.14.0040 Acusados: DEYVID BRAUNA COSTA Capitulação penal: art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 333 do CPB. Vistos os autos. 1. RELATÓRIO O Ministério Públi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040

ID: 297790179
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAMELA ALENCAR DE MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040

ID: 297790189
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAMELA ALENCAR DE MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou