Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 614 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261925665
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805361-27.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON ARAUJO MENDES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805361-27.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR…
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Processo nº 0813681-27.2025.8.14.0401
ID: 325304855
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0813681-27.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL Autos nº 0813681-27.2025.8.14.0401 Capitulação Penal – Artigo 157, § 2º, II e VII, do Código Penal Flagrante…
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Processo nº 0800835-17.2025.8.14.0000
ID: 314575915
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800835-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO NUNES SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX
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HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800835-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: MOISES FONTELES DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A)…
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Processo nº 0802131-59.2025.8.14.0005
ID: 262184570
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802131-59.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802131-59.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endere…
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Processo nº 0802131-59.2025.8.14.0005
ID: 262202086
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802131-59.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JHONY RICARDO NAZARIO RIBEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802131-59.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endere…
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Processo nº 0811598-77.2025.8.14.0000
ID: 317224308
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811598-77.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811598-77.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELUAN COSTA REIS AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL D…
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Processo nº 0800988-38.2023.8.14.0059
ID: 262462855
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800988-38.2023.8.14.0059
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0817068-37.2023.8.14.0040
ID: 320694919
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0817068-37.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ROSSI GONCALVES
OAB/SP XXXXXX
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FABIO KIKUTHI FELIX
OAB/PR XXXXXX
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THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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S E N T E N Ç A Processo nº: 0817068-37.2023.8.14.0040 Acusados: DEYVID BRAUNA COSTA Capitulação penal: art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 333 do CPB. Vistos os autos. 1. RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040
ID: 297790179
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802633-87.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAMELA ALENCAR DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040
ID: 297790189
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802633-87.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAMELA ALENCAR DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO SOUSA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: …
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