Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 614 de 711

Processo nº 0800254-71.2022.8.14.0011

ID: 262598618
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800254-71.2022.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
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Processo nº 0800349-06.2025.8.14.0138

ID: 262129838
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800349-06.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abri…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0819283-33.2024.8.14.0401 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal pr…
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Processo nº 0029155-81.2019.8.14.0401

ID: 292866417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0029155-81.2019.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Sentença
Advogados:
BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0813843-61.2021.8.14.0401 Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0808074-72.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA P…
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Processo nº 0800253-54.2024.8.14.0096

ID: 309485980
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Advogados:
ANDERSON ARAUJO MENDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805361-27.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO CRIMINAL DA CAPITAL Autos nº 0813681-27.2025.8.14.0401 Capitulação Penal – Artigo 157, § 2º, II e VII, do Código Penal Flagrante…
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Processo nº 0800835-17.2025.8.14.0000

ID: 314575915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALBERTO NUNES SANTIAGO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800835-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: MOISES FONTELES DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A)…
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