Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 617 de 661

Processo nº 0801675-19.2024.8.14.0014

ID: 261862361
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0801675-19.2024.8.14.0014 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Reú: E. G. D. M.. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e Comarca… Ver mais

Processo nº 0001401-93.2020.8.14.0090

ID: 282906059
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0001401-93.2020.8.14.0090 Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto [Crime Tentado] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA Polo Passivo: AUTOR DO… Ver mais

Processo nº 0800372-81.2025.8.14.0095

ID: 303489920
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas DESPACHO/MANDADO PROCESSO: 0800372-81.2025.8.14.0095 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0801866-02.2024.8.14.0067 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulaçã… Ver mais

Processo nº 0800053-14.2023.8.14.0086

ID: 303653893
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800053-14.2023.8.14.0086 APELANTE: O. G. S., F. G. D. S. APELADO: J. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO… Ver mais

Processo nº 0808593-47.2025.8.14.0000

ID: 290889013
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇÚ DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido Liminar, impe… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801736-23.2023.8.14.0301 APELANTE: VITORIA MELO PANTOJA APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CO… Ver mais

Processo nº 0802431-29.2024.8.14.0046

ID: 303450793
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS Nº: 0802431-29.2024.8.14.0046 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RÉU: IZAQUE CARVALHO SOUZA CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 155, § 4º, I, do CP. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001285-63.2014.8.14.0069 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARILANDE DA SILVA SOUZA, PEDRO THEODORO DE REZENDE, MUNICIPIO DE PACAJA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO.… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
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