Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 617 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261862361
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Capitão Poço
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801675-19.2024.8.14.0014
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0801675-19.2024.8.14.0014 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Reú: E. G. D. M.. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e Comarca…
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Processo nº 0001401-93.2020.8.14.0090
ID: 282906059
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Prainha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001401-93.2020.8.14.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0001401-93.2020.8.14.0090 Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto [Crime Tentado] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA Polo Passivo: AUTOR DO…
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Processo nº 0800372-81.2025.8.14.0095
ID: 303489920
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800372-81.2025.8.14.0095
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas DESPACHO/MANDADO PROCESSO: 0800372-81.2025.8.14.0095 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: A…
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Nazare De Souza Martins x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 315927988
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801866-02.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0801866-02.2024.8.14.0067 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulaçã…
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Processo nº 0800053-14.2023.8.14.0086
ID: 303653893
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800053-14.2023.8.14.0086
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800053-14.2023.8.14.0086 APELANTE: O. G. S., F. G. D. S. APELADO: J. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO…
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Processo nº 0808593-47.2025.8.14.0000
ID: 290889013
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808593-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇÚ DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido Liminar, impe…
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Vitoria Melo Pantoja x Banco Intermedium Sa e outros
ID: 258895114
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801736-23.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801736-23.2023.8.14.0301 APELANTE: VITORIA MELO PANTOJA APELADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO INTERMEDIUM SA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CO…
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Processo nº 0802431-29.2024.8.14.0046
ID: 303450793
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802431-29.2024.8.14.0046
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS Nº: 0802431-29.2024.8.14.0046 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RÉU: IZAQUE CARVALHO SOUZA CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 155, § 4º, I, do CP. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado…
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Processo nº 0001285-63.2014.8.14.0069
ID: 312398669
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001285-63.2014.8.14.0069
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001285-63.2014.8.14.0069 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARILANDE DA SILVA SOUZA, PEDRO THEODORO DE REZENDE, MUNICIPIO DE PACAJA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO.…
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Processo nº 0863973-25.2025.8.14.0301
ID: 316154684
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0863973-25.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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