Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 617 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314587890
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811198-63.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811198-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDRE PACHECO SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS …
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Processo nº 0005852-81.2018.8.14.0107
ID: 293748140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-81.2018.8.14.0107
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0005852-81.2018.8.14.0107 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, a…
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Processo nº 0804199-45.2023.8.14.0039
ID: 300454338
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0804199-45.2023.8.14.0039
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804199-45.2023.8.14.0039 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. REPRESENTADO: J.L.B.C. (Advogado Victor Gabriel Silveira de Vilhena OAB/PA 27658) FINALIDADE: Através do presente, …
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Processo nº 0810226-82.2024.8.14.0015
ID: 323658237
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): DOUGLAS DA SILVA DIAS DO ROSARIO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de i…
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Processo nº 0800927-46.2024.8.14.0059
ID: 318801229
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-46.2024.8.14.0059
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC…
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Processo nº 0800436-04.2025.8.14.0124
ID: 261201204
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800436-04.2025.8.14.0124
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800436-04.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09hs e 30 minutos, realizada telepresenci…
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Processo nº 0804415-16.2025.8.14.0401
ID: 305809114
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804415-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA Autos Processuais nº 0804415-16.2025.8.14.0401. Inquérito Policial: 00412/2025.100161-0. Denunciados: ANDERSON MOISES RIBEIRO SOUSA, JONATHAN IVO SOUZA DA SILVEIRA COSTA e LAURILEA DOS SANTOS MORAES. Capitulação Penal: Art. 157, §2º, II e IV do Código Penal. Vistos, etc.. I – RELATÓRIO O M…
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Processo nº 0807898-93.2025.8.14.0000
ID: 299096291
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807898-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807898-93.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDSON DA SILVA LAMEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABE…
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Processo nº 0800116-26.2025.8.14.0100
ID: 292692260
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Aurora do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800116-26.2025.8.14.0100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800116-26.2025.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado do(a) ré: FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA - PA29895-A Ré: CRISTINA PANTOJA DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de ação…
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Processo nº 0804563-02.2024.8.14.0065
ID: 318957444
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0804563-02.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804563-02.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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