Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 617 de 683

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811198-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDRE PACHECO SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHAVES RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0005852-81.2018.8.14.0107 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, a… Ver mais

Processo nº 0804199-45.2023.8.14.0039

ID: 300454338
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804199-45.2023.8.14.0039 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. REPRESENTADO: J.L.B.C. (Advogado Victor Gabriel Silveira de Vilhena OAB/PA 27658) FINALIDADE: Através do presente, … Ver mais

Processo nº 0810226-82.2024.8.14.0015

ID: 323658237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): DOUGLAS DA SILVA DIAS DO ROSARIO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de i… Ver mais

Processo nº 0800927-46.2024.8.14.0059

ID: 318801229
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC… Ver mais

Processo nº 0800436-04.2025.8.14.0124

ID: 261201204
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800436-04.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09hs e 30 minutos, realizada telepresenci… Ver mais
SENTENÇA Autos Processuais nº 0804415-16.2025.8.14.0401. Inquérito Policial: 00412/2025.100161-0. Denunciados: ANDERSON MOISES RIBEIRO SOUSA, JONATHAN IVO SOUZA DA SILVEIRA COSTA e LAURILEA DOS SANTOS MORAES. Capitulação Penal: Art. 157, §2º, II e IV do Código Penal. Vistos, etc.. I – RELATÓRIO O M… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807898-93.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDSON DA SILVA LAMEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABE… Ver mais

Processo nº 0800116-26.2025.8.14.0100

ID: 292692260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800116-26.2025.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado do(a) ré: FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA - PA29895-A Ré: CRISTINA PANTOJA DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 0804563-02.2024.8.14.0065

ID: 318957444
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804563-02.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais