Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 618 de 620

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0142370-08.2015.8.14.0035 ASSUNTO: [Apropriação indébita] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: PRAÇA BARÃO … Ver mais

Processo nº 0006622-57.2016.8.14.0006

ID: 298913175
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0006622-57.2016.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: BRUNO RAFAEL CASTRO MONTEIRO Defesa: Defensoria Pública Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), às 11h30 nesta cidade, Comarca de M… Ver mais

Processo nº 0800087-83.2024.8.14.0011

ID: 260423729
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800087-83.2024.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0800653-45.2022.8.14.0094

ID: 321550498
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800653-45.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 956, CEN… Ver mais
Sentença
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 0005727-25.2017.8.14.0083

ID: 318435942
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0005727-25.2017.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0801139-69.2024.8.14.0026

ID: 262423105
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801139-69.2024.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801129-65.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: ROSANGELA TAVARES DE SOUZA Endereço: RUA DAS MANGU… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805242-66.2025.8.14.0000 Paciente: NAYRA MAROCA SALES Impetrante: ADV. DAVID AGUIAR Autoridade coatora: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0802875-20.2024.8.14.0060

ID: 282186025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.: 08028… Ver mais
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