Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 619 de 661
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ID: 318769694
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salvaterra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001221-74.2020.8.14.0091
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAIK PANTOJA DOS SANTOS e…
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Processo nº 0802285-80.2021.8.14.0017
ID: 320815295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802285-80.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente da…
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Processo nº 0004764-87.2018.8.14.0501
ID: 262821721
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004764-87.2018.8.14.0501
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0004764-87.2018.8.14.0501 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA APELANTE: LUIZ CLAUDIO BORGES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: GRAZIELA PARO CAPONI APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. …
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Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028
ID: 322743785
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812695-28.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de PAULO DA CRUZ COSTA . A con…
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Processo nº 0001061-61.2017.8.14.0024
ID: 325023649
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001061-61.2017.8.14.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de RICARDO …
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Processo nº 0014115-87.2018.8.14.0015
ID: 259016012
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014115-87.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pje n. 0014115-87.2018.8.14.0015 Réu: KENNEDY WESLLEY DA SILVA SOARES Vítima: DANIELE FERREIRA ALEIXO (Rua SN-08, n. 30, lote 08, bairro fonte boa, contato 91 – 98743-4006) Sentença Relatório Trata-se ação penal que resultou a denúncia de Kennedy Weslley da Silva Soares, a quem foi atribuída a prát…
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Processo nº 0800820-49.2025.8.14.0032
ID: 258426130
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800820-49.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800213-36.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. HAMILTON CORREA DE OLIVEIRA OAB/PA 37448 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025), na sala de audiên…
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Djalma Antonio Paula Dos Santos e outros x Ivanildo Do Carmo Lima Da Conceição
ID: 281830353
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800669-07.2025.8.14.0025
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOS: 0800669-07.2025.8.14.0025 AUTUADO: IVANILDO DO CARMO LIMA DA CONCEIÇÃO CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 180 DO CP DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de comunicação da efetivação de prisão em fl…
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Processo nº 0804862-04.2025.8.14.0401
ID: 262580720
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804862-04.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0804862-04.2025.8.14.0401 ASSUNTO:[Receptação culposa] CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ACUSADO: L. D. V. B. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Em razão da natureza do pedido contido nos autos, proceda-se ao sigilo do processo, até o cumprimento desta decisão. 2). Trat…
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Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059
ID: 280683591
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800580-76.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 Assunto: [Leve, Crimes…
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