Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 619 de 661

Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091

ID: 318769694
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAIK PANTOJA DOS SANTOS e… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente da… Ver mais
PROCESSO Nº 0004764-87.2018.8.14.0501 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA APELANTE: LUIZ CLAUDIO BORGES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: GRAZIELA PARO CAPONI APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. … Ver mais

Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028

ID: 322743785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de PAULO DA CRUZ COSTA . A con… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de RICARDO … Ver mais

Processo nº 0014115-87.2018.8.14.0015

ID: 259016012
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Pje n. 0014115-87.2018.8.14.0015 Réu: KENNEDY WESLLEY DA SILVA SOARES Vítima: DANIELE FERREIRA ALEIXO (Rua SN-08, n. 30, lote 08, bairro fonte boa, contato 91 – 98743-4006) Sentença Relatório Trata-se ação penal que resultou a denúncia de Kennedy Weslley da Silva Soares, a quem foi atribuída a prát… Ver mais

Processo nº 0800820-49.2025.8.14.0032

ID: 258426130
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0800213-36.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. HAMILTON CORREA DE OLIVEIRA OAB/PA 37448 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (03.02.2025), na sala de audiên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOS: 0800669-07.2025.8.14.0025 AUTUADO: IVANILDO DO CARMO LIMA DA CONCEIÇÃO CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 180 DO CP DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de comunicação da efetivação de prisão em fl… Ver mais

Processo nº 0804862-04.2025.8.14.0401

ID: 262580720
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PROCESSO: 0804862-04.2025.8.14.0401 ASSUNTO:[Receptação culposa] CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ACUSADO: L. D. V. B. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Em razão da natureza do pedido contido nos autos, proceda-se ao sigilo do processo, até o cumprimento desta decisão. 2). Trat… Ver mais

Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059

ID: 280683591
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 Assunto: [Leve, Crimes… Ver mais
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