Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 619 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262807196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800680-49.2022.8.14.0087
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800680-49.2022.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros RÉU (S): RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO CPF: 700.263.052-08 SENTENÇA I. RELATÓ…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848746
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848751
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848756
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848761
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848767
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0801150-89.2019.8.14.0021
ID: 262132931
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0801150-89.2019.8.14.0021
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de RONALDO LOPES DE OLIVEIRA, ex-gestor municipal. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas nor…
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Processo nº 0811056-59.2025.8.14.0000
ID: 322576713
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811056-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811056-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIETE MIRANDA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L…
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Processo nº 0804746-37.2025.8.14.0000
ID: 292336176
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804746-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20…
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Processo nº 0821831-70.2024.8.14.0000
ID: 308164491
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821831-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821831-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: RANIELTO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA …
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