Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 619 de 683

Processo nº 0800680-49.2022.8.14.0087

ID: 262807196
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800680-49.2022.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros RÉU (S): RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO CPF: 700.263.052-08 SENTENÇA I. RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848746
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848751
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848756
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848761
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848767
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0801150-89.2019.8.14.0021

ID: 262132931
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de RONALDO LOPES DE OLIVEIRA, ex-gestor municipal. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas nor… Ver mais

Processo nº 0811056-59.2025.8.14.0000

ID: 322576713
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811056-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIETE MIRANDA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821831-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: RANIELTO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA … Ver mais
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