Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 620 de 620

Processo n.º 0802183-23.2023.8.14.0006 IPL N. 00004/2023.100109-1 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de KEVIN CARDOSO SOUZA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 33, caput,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001702-83.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSE VANDERLEY MORAES DE SOUZA Endere�o: desconhecido Nome: VALDONEY GUILHERME MORAES … Ver mais

Processo nº 0642034-72.2019.8.14.0045

ID: 258870395
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n. 0642034-72.2019.8.14.0045 ACUSADA: TAIS DOS SANTOS MORAES S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de TAIS DOS SANTOS MORAES nascida em 03/10/1995 (24 anos na dat… Ver mais

Processo nº 0828841-50.2024.8.14.0006

ID: 280076262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n.º 0828841-50.2024.8.14.0006 IPL N. 00004/2024.100845-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RUAN LUCAS DE SOUZA DA CONCEICAO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no ar… Ver mais

Processo nº 0800888-56.2025.8.14.0013

ID: 328132460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0800888-56.2025.8… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0011435-89.2016.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA RÉUS: ALAN TEIXEIRA DOS SANTOS e GREGORE RODRIGO COSTA LOPES INFRAÇÃO PENAL: Roubo Majorado (Art. 157, §2º, I, II e V do CPB). SENTENÇA Vistos etc. REL… Ver mais

Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071

ID: 327152018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE… Ver mais

Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071

ID: 327152026
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0811973-10.2023.8.14.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: GENIVALDO DA SILVA REIS Endereço: UNIDADE PENITENCIARIA DE SEGURANÇ… Ver mais
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